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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 16:54
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 15:53
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 17:44
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:04
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 18:35
Justiça nega indenização em pleito envolvendo carro da Fiat
O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível de Tubarão, julgou improcedente ação de indenização proposta por um servidor público contra revendedora de automóveis daquela cidade.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 12:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Abril de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:56
Termo de conciliação. Res judicata.
É irrecorrível a conciliação realizada pelas partes quando já obtida a chancela do Poder Judiciário.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 16:44
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 12:09
O Emprego da Chancela de Paisagem Cultural nos Jardins Históricos: Breves Comentários
O objetivo do presente está assentado na análise do emprego da chancela de paisagens culturais em
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 17:01
Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial apresentado pelas partes
Para o TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:17
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Veículo com película sem chancela de transmissão de luminosidade. Verificação e retirada
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Array Publicado em 2014-04-28T13:10:43+00:00
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.