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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02
TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo
O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 10:57
Recurso de revista. Adicional noturno.
Instrumento coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:10
Ação civil pública.
Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2013 - 11:20
Dano moral coletivo.
Recurso de revista de que não se conhece.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:05
Ação civil pública. Extrapolação dos limites da jornada de trabalho previstos no art. 59 da CLT.
Dano moral coletivo. Indenização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:47
Responsabilidade civil. Transporte coletivo.
Vítima que, ao desembarcar de ônibus, prende a aliança em rebite da porta e sofre ferimento grave no 4º dedo da mão esquerda.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 14:19
Recurso ordinário. Dissídio coletivo.
Acordo submetido à homologação judicial. Programa de participação nos lucros e resultados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Dissídio coletivo de greve.
Dissídio coletivo de competência originária. Natureza econômica.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
Dano moral coletivo
Adriano Celestino Ribeiro Barros, Advogado. E-mail: acrbadv@gmail.com
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 17:25
Dano moral coletivo. Caracterização.
Configura-se lesão ao patrimônio moral da coletividade, passível de indenização, ato do empregador em flagrante descaso às ordens emanadas pelo poder público objetivando a observância de normas de segurança no trabalho, sobretudo quando direcionadas à proteção da integridade e vida dos trabalhadores.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 14:18
Sentença normativa. Dissídio coletivo.
Extinção sem resolução do mérito pelo TST. Efeitos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2014 - 12:10
Agravo. Julgamento extra petita.
Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Maio de 2013 - 10:40
Contratação de aprendizes. Cota.
Obrigatoriedade. Dano moral coletivo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:05
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Despedida coletiva.
Acordo coletivo. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:49
Extinção de dissídio coletivo suspende ação de cumprimento de reajuste
Extinção de dissídio coletivo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:30
Juiz reconhece inconstitucionalidade da lei que proibiu a cobrança de taxas de estacionamento
Mandado de Segurança Coletivo Preventivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Abril de 2013 - 12:10
Ação civil pública. Atos antissindicais.
Dano moral coletivo. Indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 01:00
Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.
Acordo coletivo. Vigência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:34
Dissídio coletivo. Acordos homologados.
Recurso ordinário interposto pelo ministério público do trabalho.