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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 15:45
Secretaria da Justiça e Cidadania realiza palestra sobre os 16 anos da Lei Maria da Penha
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, por meio do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) e de sua Comissão de Violência contra a Mulher, realizará no dia 09/08, das 17h às 18h, a palestra “16 Anos da Lei Maria da Penha e seus desdobramentos nas leis atuais”.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 16:59
Companhia Aérea marroquina é condenada devido à perda de conexão
O Autor da ação havia adquirido passagens da Companhia Royal Air Maroc com conexão em Casablanca (Marrocos) e destino final em Madri, porém, a empresa aérea não entregou o cartão de embarque do segundo trecho ao Autor que deveria solicitá-lo ao chegar em Casablanca.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00
Do princípio da correlação entre o pedido e o objeto da decisão no Processo Penal: a Emendatio Libelli e a Mutatio Libelli
Flávio Augusto Maretti Siqueira, Advogado, Especialista em Direito e Processo Penal, Mestrando em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Princípio da razoabilidade
Alan de Siqueira Silva, Acadêmico do 3º período de Direito da Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/Sergipe.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 03:00
Perspectiva para uma tutela jurisdicional rápida e efetiva.
Claudionor Siqueira Benite, advogado, mestre em ciência jurídica, professor da Faculdade Estadual
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:11
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas
Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 18:30
Conselho Estadual da Condição Feminina realiza I Congresso de Direitos Trabalhistas das Mulheres
Evento contará com o lançamento da cartilha "Assédio Sexual - Defenda-se" e de marca que simboliza pedido de socorro.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:19
Educação jurídica e advocacia segundo Alysson Mascaro: do pré-fordismo ao fordismo
O presente trabalho tem como propósito apresentar as principais reflexões do jurista e filósofo brasileiro Alysson Mascaro acerca da educação e da atividade advocatícia, sobretudo a partir das reflexões formuladas ao longo do curso “Educação Advocatícia”, ministrado na Cátedra de Educação Jurídica e promovido pela Escola Superior da Advocacia.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 16:44
Companhia aérea europeia é condenada por impedir o transporte de bagagem de mão
Ao se apresentarem para o embarque, foi dito ao casal que eles deveriam despachar as bagagens de mão sob a justificativa de que não havia espaço na aeronave.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 13:46
Como escolher a escola do seu filho em uma era digital?
Por Ana Paula Siqueira e Luiza Helena Cotrim de Siqueira
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:19
Cartórios passam a emitir Autorizações online para viagens de menores ao exterior a partir desta terça-feira (07.02)
Convênio com a Polícia Federal (PF) permite que o serviço possa ser feito de forma eletrônica pelo cidadão na plataforma nacional e-Notariado.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 17:50
Do dano moral na recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde
É patente que a recusa indevida de tratamento pelo plano de saúde configura dano moral, devendo a justiça rechaçar esta postura dos planos, para atingirmos um o objetivo previsto em nossa constituição quanto o direito a vida e dignidade da pessoa humana
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
As universidades no acesso à justiça
Silvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira, da Universidade Federal de Mato Grosso, Mestre pela Universidade Mackenzie/SP.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:09
TJSP confirma condenação de escola por bullying
A sentença original, proferida pela juíza Beatriz de Souza Cabezas, da 4ª vara Cível de Guarulhos, alegou omissão da instituição de ensino. O TJ ainda multou a escola por litigância de má-fé em 9,5% do valor da causa.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 01:00
Da diferenciação dos valores cobrados em compras com cartão de crédito
Charlene Dela Líbera Duarte Siqueira. Sócia do escritório Toledo, Duarte & Siqueira Advogados. Pós
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 12:38
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 16:57
Agressões a Ciro Gomes: Freud não explica
É um devaneio acreditar que em apenas 11 meses antes da eleição uma nova candidatura poderá surfar uma onda como a de 2018 sem projeto ou militância.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 11:35
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 17:16
Pugliese e Gomes inaugura filial em Florianópolis
Advogados já atendem o público catarinense há 15 anos.