Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.
-se que teve como motivo o próprio trabalho, estando os funcionários devidamente uniformizados e
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Horas extras. Trabalho externo. Possibilidade de controle da jornada. Omissão do empregador.
Não incidência da exceção inserta no inciso I do artigo 62 da CLT.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Relação de emprego. Bancas de pesponto que prestam serviços a fábricas de calçados. Micro-empresários.
Cidade de Franca. Inaplicável. .O art. 3º da CLT. Ausência de subordinação. Improcedência.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 03:00
Férias proporcionais. Dispensa por justa causa. Devidas.
Organização Internacional do Trabalho, as férias proporcionais são devidas independentemente da causa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Vínculo empregatício. Faxineira de condomínio residencial.
Com fundamento no § 1º do artigo 2º da CLT, o Condomínio equipara-se ao empregador, para efeitos da relação de emprego.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 03:00
Acidente sofrido pelo trabalhador no deslocamento de sua residência ao local de trabalho. Ausência de dolo ou culpa do empregador. Indenização por danos morais indevida.
A condenação ao pagamento de indenização por danos morais pressupõe a inequívoca conclusão no sentido de que o empregador tenha agido com dolo ou culpa, sendo que a jurisprudência admite a responsabilidade subjetiva se a culpa se verificar em qualquer de seus graus.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Relação de emprego. Policial militar da ativa. Possibilidade.
Na eventualidade, pugna pela adequação do valor do salário à prova testemunhal e exclusão dos honorários advocatícios. Pugna pelo provimento do apelo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação coletiva e individual. Art. 104 do CDC. Litispendência. Não caracterização.
Trata-se de recurso ordinário interposto pelas reclamantes em face da sentença de fls. 103/104, que julgou extinto o processo sem resolução do mérito.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 02:00