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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Agravo em execução. Comprovação de Trabalho artesanal. Direito de remição.
Direito de remição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei de imprensa. Indenização por danos materiais, morais e a imagem. Ônus da prova. Ausência de demonstração do dano, nexo causal e culpa.
Civil, processual civil. lei de imprensa. indenização por danos materiais, morais e a imagem. ônus
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Outubro de 2007 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade civil. Erro odontológico. Negligência. Imperícia e imprudência. Necessidade de perícia técnica prova insuficiente.
Apelação cível - Ação de indenização por danos morais e materiais - Erro odontológico.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Estupro de vulnerável.
Prisão preventiva. Motivação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Prisão preventiva. Revogação.
Paciente foragido. Aplicação da lei penal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Revisão criminal. Nulidades processuais. Não configuração.
Reexame de mérito. Impossibilidade. Carência da ação. Nulidades processuais. Regime de pena alterado de ofício.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Duplo grau de jurisdição. Apelação cível em mandado de segurança. Direito líquido e certo. Cobrança de IPTU/ITU.
Sustentam que a cobrança nos moldes adotados pelo Impetrado está ferindo o princípio constitucional da capacidade contributiva, porquanto alicerça-se na eventual condição social do contribuinte, em detrimento na natureza real do tributo.