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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:50
Proteção exclusiva do trabalho da mulher. Empregado do sexo masculino.
Intervalo indevido. Ausência de assistência sindical. Verba indevida.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 18:19
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo
Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2015 - 17:04
Erro em identificação de sexo de bebê não gera indenização
identificou seu filho, ao nascer, como sendo do sexo masculino, o que levou ao registro de nascimento errado
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:27
Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.
Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 18:01
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 12:35
Denúncia de sexo no trabalho não dá justa causa
O denunciante era ex-namorado e se contradisse nos depoimentos
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:30
TJ-MT - Pais conseguem mudar nome e sexo de bebê
Após um exame de rotina feito no bebê, os médicos descobrem que o menino tem uma anomalia e que, na verdade, é uma menina
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:25
Direito de família. Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Inexistência de vedação expressa a que se habilitem para o casamento pessoas do mesmo sexo. Vedação implícita constitucionalmente inaceitável.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:52
Vizinho indenizará casal após reclamar de sexo barulhento
Ele foi processado por expor a intimidade do casal no livro do condomínio. Indenização foi fixada em R$ 10.200
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:54
TJSP nega pedido de alteração de sexo em registro civil
Os desembargadores reconheceram a ?falta de interesse de agir?, uma vez que ele ainda não se submeteu à cirurgia de mudança de sexo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:02
Justiça reconhece união estável de casal do mesmo sexo
De acordo com o juiz, a relação amorosa de pessoas do mesmo sexo não se diferencia, em sua natureza, de qualquer outra união estável
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 14:13
Projeto proíbe adoção de crianças por casais do mesmo sexo
sexo (homoafetivos). A proposta, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90).
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 13:39
Juízes ouvem gravação de sexo em caso de poluição sonora
Juízes de um tribunal britânico ouviram uma gravação de dez minutos dos ruídos das relações sexuais de um casal durante o julgamento de um processo por poluição sonora.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:25
Mulher processa shopping da China por falta de sexo
Uma corte chinesa negou o pedido de indenização de US$ 27,6 mil feito por uma mulher cujo marido se acidentou em um shopping center e teve disfunção erétil permanente.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 12:06
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:20
Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira
Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.