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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 10:56
Cirurgia para mudança de sexo passa a fazer parte de procedimentos do SUS
A cirurgia para mudança de sexo fará parte da lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 12:26
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:35
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2005 - 18:20
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 03:00
Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo
Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:38
DF deve fornecer medicamento a paciente que não se identifica com sexo biológico
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 11:15
Terceira Turma admite mudança de sexo no registro civil de transexual não operado
Com essa decisão, agora as duas turmas de direito privado do STJ compartilham a mesma posição do STF sobre o tema.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 12:46
Justiça autoriza retificação de nome e sexo de transexual em registro de nascimento
Alteração será feita sem cirurgia de transgenitalização.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 17:08
Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconhece proteção jurídica a profissionais do sexo
A proteção jurídica ficou reconhecida após a concessão de habeas corpus a uma garota de programa acusada de roubo.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 11:00
TJ nega indenização a mulher submetida a tratamento de mudança de sexo
sexo feminino, no entanto laudo psicológico demonstrou, posteriormente, que ela pertencia ao gênero oposto
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:46
Quarta Turma deve retomar hoje julgamento sobre casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
própria existência do Estado, é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:45
Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tem quatro votos a favor
Julgamento trata do pedido de habilitação para o casamento civil de duas mulheres que já vivem em união estável
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:36
Justiça nega indenização a aluna que fez sexo oral em ônibus de excursão
Aluna do Senai diz que ficou dopada após tomar refrigerante em SP. Ela pediu R$ 380 mil por danos morais, mas perdeu em 1ª instância
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:55
Erro de sexo em certidão de nascimento não resulta em dano moral
assinantes do termo, que o nome e o sexo da criança eram do sexo masculino. Quanto à não leitura prévia do
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 15:21
Empregado que teve contratação suspensa por ser do sexo masculino será indenizado por dano moral
vaga deveria ser preenchida por pessoa do sexo feminino
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:15
No Rio Grande do Sul, adolescentes transmitem cenas de sexo ao vivo pela internet
exibirem cenas de sexo ao vivo pela internet, via Twitcam, no Twitter.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 13:37
Adolescente é presa após oferecer irmã de 7 anos para sexo com adultos
Segundo a imprensa americana, a adolescente foi com a irmã para um apartamento em um condomínio para pessoas de baixa renda, Rowan Towers Apartments, perto de onde moram, no domingo, e ofereceu o próprio corpo em troca de dinheiro. Depois, ofereceu a criança ao grupo de homens presentes.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 13:26
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Casamento por procuração: procurador deve ser de sexo distinto do nubente presente na celebração do matrimônio?
Carlos Eduardo Silva e Souza. Advogado e consultor jurídico do Escritório Silva Neto e Souza Advogados. Professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Faculdade Afirmativo (FAFI). Autor de diversos artigos jurídicos. E-mail: professorcarloseduardo@gmail.com.