Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

A pergunta é: As pessoas do mesmo sexo que vivem em união socioafetiva podem valer-se das técnicas de Reprodução Assistida? Inicialmente, no que diz respeito à classificação da inseminação artificial da mulher solteira surge uma questão no sentido de enquadra-la como um caso de inseminação heteróloga ou não. Poucos autores abordam essa questão, entretanto, pode-se concluir que se a mulher for solteira, sem marido ou companheiro, não há que se falar em inseminação artificial homóloga ou ...

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