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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 11:37
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:18
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 18:24
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 13:11
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 09:54
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 18:48
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Abril de 2005 - 01:00
"O servidor público e a reforma administrativa".
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:12
Congresso Nacional promulga reforma do Poder Judiciário
O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), enfatizou em discurso a importância dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 09:04
TST sistematizará projetos prioritários para reforma processual
O Tribunal Superior do Trabalho começará hoje (6) o trabalho de sistematização dos projetos de lei considerados prioritários para a Justiça do Trabalho, principalmente para acelerar a tramitação das causas trabalhistas e a solução dos litígios.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:03
Vantuil prevê tramitação longa para reforma sindical
Defensor da aprovação urgente da reforma do sistema sindical, o presidente do Tribunal Superior do
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 14:05
Fausto: ?Reforma trabalhista interessa a todos?
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Francisco Fausto, está contando o tempo para se aposentar.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Reforma do judiciário: querem um judiciário prostituído
Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:35
Reforma Tributária, empresários e controvérsias à mesa
Por Fabio Artigas Grillo
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:08
Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos
Por José Almir Sousa.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:12
7 pontos importantes sobre a Reforma Tributária
Na última sexta-feira, 7 de julho, o texto da reforma tributária foi aprovado em dois turnos pela