Reforma do judiciário: querem um judiciário prostituído

Eduardo Feld - O Autor é Juiz substituto do Estado do Rio Grande do Norte

Aproxima-se a aprovação da reforma que visa neutralizar o Judiciário. Eduardo Feld( * ) S U M Á R I O 1. INTRODUÇÃO 2. A SÚMULA VINCULANTE 3. A SELEÇÃO E O VITALICIAMENTO DOS MAGISTRADOS 4. CONCLUSÃO 1. INTRODUÇÃO Já está pronta para aprovação a reforma do judiciário encomendada pelo "mercado". Este artigo visa analisar a lógica dúplice que norteia tal reforma. De um lado, existe a lógica de fachada ou de pretexto, que é transmitida à população através da mídia, e, por outro lado, a verdadeira ...

Palavras-chave: judiciário