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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:02
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 12:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 17:30
Joaquim Barbosa diz que quinto constitucional precisa acabar
Joaquim Barbosa, disse que está na hora do Brasil pensar melhor e extinguir as vagas do quinto constitucional nos tribunais
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 15:30
OAB define listas sêxtuplas para quinto do TJ-SP
escolhidos substituirão os desembargadores Francisco Rossi e Luiz Antônio Rizzato Nunes, que se aposentaram em setembro de 2012
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 20:45
PEC que muda indicação pelo quinto tem parecer pela admissibilidade
A proposta recebeu parecer favorável à admissibilidade do relator da matéria, o presidente da CCJ, deputado federal Ricardo Berzoini
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.
Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:27
O “Controle dos Contratos Administrativos de Construção na nova Lei” serão tema de webinar
Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo quinto episódio.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 18:40
Juíza do Trabalho com mais de 65 anos tem reconhecido direito de nomeação ao TRT
Limite de idade para ingresso no tribunal de segundo grau se aplica apenas ao quinto constitucional
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:13
‘O Brasil é o quinto país do mundo em mortes violentas de mulheres’, afirma delegada
A afirmação foi feita durante o webinar sobre os 15 anos da Lei Maria da Penha – Os direitos humanos das mulheres em tempos de resistência, promovido nesta terça-feira (17/8) pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no canal TVIAB no YouTube.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 16:46
OAB libera voto secreto nas seccionais para formação de listas do Quinto
Conselho Federal alterou provimento 102/04.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:30
PEC determina eleição direta na formação de lista sêxtupla do quinto constitucional
Para serem aprovadas, propostas de emenda à Constituição precisam de votos favoráveis de três quintos dos membros de cada Casa em dois turnos
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 17:15
OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto
Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 13:12
Quinto: ministro do STJ afirma que advogado agrega valor à Justiça como juiz
convicção de que "a presença do advogado nos Tribunais, na qualidade de juiz, integrando o Quinto Constitucional, agrega muito valor à Justiça brasileira.
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Modelos » Geral Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
Execução fiscal. Argüição incidental de inconstitucionalidade. Rejeitada. Mérito. Prescrição. Reconhecimento de ofício pelo magistrado.
Artigo 219, parágrafo quinto, do código de processo civil - Possibilidade - Sentença mantida - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 09:59
Mantida devolução de lista da OAB para o quinto constitucional do TJ-SP.
nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 14:37
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 12:32
Presidente da OAB, Marcus Vinícius, explica Quinto Constitucional e a Constituição protegida
A Constituição Federal, lei máxima de nossa República, reserva um quinto das vagas nos tribunais