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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 14:21
Sérgio Moro aceita convite de Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça
Responsável pela Lava Jato em Curitiba, Sérgio Moro, é o quinto ministro anunciado para compor o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:00
Livro: Encontro do direito com a poesia - crônicas e escritos leves
Trata-se do quadragésimo quinto livro do autor. Não se destina apenas a estudantes e profissionais do Direito, mas a um público bem mais amplo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Março de 2008 - 01:00
O artigo 12 da Constituição e o resgate da cidadania
Maria da Glória Perez, aluna do quinto ano da Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, monitora
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Outubro de 1999 - 02:00
Decreto nº 3.202, de 7 de Outubro de 1999.
Prorroga o prazo previsto no parágrafo quinto do artigo 2° da Medida Provisória nº 1.875-55, de 24 de setembro de 1999.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 18:00
Indenização a CC exonerada durante gravidez
Município deverá pagar a servidora todas as mensalidades desde a exoneração até o quinto mês após o parto por ter
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 12:21
Legitimidade ativa do Ministério Público. Ação civil pública.
Direitos individuais homogêneos. Pagamento de salário até o quinto dia útil do mês subseqüente, férias, abono e verbas rescisórias.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 18:46
PEC aumenta estabilidade de trabalhadora gestante
Atualmente, essa estabilidade provisória é garantida da confirmação da gravidez até o quinto mês após o nascimento do bebê.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 222, de 11/01/07
CONTRAN. Acrescenta parágrafo quinto ao artigo 33 da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de 2004, do CONTRAN.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Apelação cível. Execução fiscal. Prescrição declaração de ofício.
A prescrição do crédito tributário pode ser pronunciada de ofício (artigo 219, parágrafo quinto, do
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Julho de 2004 - 01:00
Roubaram o meu radinho! - As diferenças entre os crimes de furto e roubo
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Programa de proteção às testemunhas
do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 13:45
Idade próxima do limite não impede advogado de concorrer ao cargo de desembargador
Constituição local também prevê que um quinto das cadeiras no Tribunal de Justiça deve ser ocupado por membros do Ministério Público ou advogados
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 16:55
Juros bancários sobem pelo 5º mês seguido e prazos encurtam, diz Anefac
Os juros bancários registraram alta pelo quinto mês consecutivo, segundo pesquisa da Anefac
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:33
Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ
para preenchimento de vaga da advocacia naquela Corte, referente ao Quinto Constitucional.
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade
, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 16:34
Encontro online debate os novos critérios de julgamento para contratações públicas
Licitações e o setor de construção chega ao seu quinto episódio.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 14:47
Município terá que indenizar servidora comissionada que foi exonerada durante gestação
O valor fixado deve ser correspondente ao salário recebido durante o período da data de exoneração até o quinto mês após o parto
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:00
Correios fará entrega de intimações durante paralisação dos oficiais de Justiça da PB
mandados devem ser informadas, mensalmente, até o quinto dia do mês subsequente