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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Civil. Processo civil. Recurso especial. Ação rescisória.
Investigação de paternidade. Exame de DNA. Documento novo.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 15:20
Modelo de impugnação à contestação na ação negatória de paternidade
Impugnação à contestação na ação negatória de paternidade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:52
Falsa Atribuição de Paternidade. Implicações legais
país, acerca da falsa atribuição de paternidade e suas implicações legais, abrangendo aspectos da
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 13:05
Investigação de Paternidade (Lei nº 8.560/92)
Leitura da Lei nº 8.560, de 29.12.1992.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 12:00
Paraná deve ter teste gratuito de paternidade
Governo assinou acordo para instalação de laboratório. Trabalhos devem começar em março de 2010.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 10:41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:47
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53
Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período
Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 16:30
Programa do CNJ viabiliza videoconferência com presos em Goiás
Iniciativa para reconhecimento de paternidade é inédita no estado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
Sentença estrangeira contestada. Caução. Inexigibilidade. Alimentos. Fixação. Motivação suficiente. Ausência.
Homologação deferida apenas quanto à declaração de paternidade registral.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:17
Negado reconhecimento de paternidade e maternidade
Alegaram que Sebastião e Maria Izabel os pegaram para criar logo após a morte de sua mãe biológica, em 1968, época em que João Carlos tinha quaqtro anos e Luzia, dois.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 19:26
"Laços de sangue não preponderam na paternidade"
"Tenho hoje que o socioafetivo não tem como mudar. O novo Código Civil (CC) deu uma abafada nisso ao não dar ênfase a esse aspecto que a doutrina e a jurisprudência vêm valorizando."
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ação rescisória de ação anulatória de reconhecimento de paternidade. Exame de DNA que exclui a paternidade.
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, A Turma, por unanimidade, não conheceu do recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:07
Procura por reconhecimento de paternidade cresce no País
Em direção contrária ao que é mais registrado historicamente, especialistas destacam a demanda por pais para solucionar esses casos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:09
Licença-paternidade: advogado trabalhista elucida as principais questões
Pais de recém-nascidos podem ter até 20 dias de licença sem prejuízo nenhum ao salário.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 16:26
Mulher deve indenizar ex-companheiro por falsa atribuição de paternidade
O valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2019 - 16:13
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Só depois do casamento o homem descobriu que não era o pai da criança, situação que configurou "erro essencial" quanto à pessoa da mulher.