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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00
Embargos de declaração em apelação cível. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados. Precedentes.
Inocorrente a alegada omissão no acórdão embargado, ou mesmo dúvida ou contradição que legitime a integração da decisão ou ainda excepcionalmente a sua modificação, é de se rejeitar o recurso interposto para tal mister.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.
Trata-se de Embargos de Declaração Em Apelação Cível opostos por Unibanco - União de Bancos Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 12:26
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento.
Matéria criminal. Interposição anterior à publicação do acórdão embargado. Ratificação do recurso. Inexistência de obscuridade. Caráter infringente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 01:00
Embargos declaratórios. Inocorrência de quaisquer das hipóteses do art. 535 do CPC. Pretensão de reexame da prova e prequestionamento. Inviabilidade. Rejeição.
Reexame da prova testemunhal e conseqüente alteração do julgado. Inocorrência de obscuridade, dúvida ou omissão. Recurso inacolhido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2015 - 12:11
Processual penal. Embargos de declaração. Questão de ordem. Ação penal originária
Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses de haver ambiguidade, obscuridade, contradição e⁄ou omissão no acórdão prolatado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:30
Professora não consegue concessão de bolsa para doutorado
Inconformada, ela opôs ?Embargos de Declaração? ? recurso utilizado quando a parte vencida aponta omissão, contradição ou obscuridade na decisão judicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:50
Recurso especial. Ausência de omissão.
Embargos de Declaração são recurso de natureza particular, cujo objetivo é esclarecer o real sentido de decisão eivada de obscuridade
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2011 - 12:33
Administrativo e processual civil.
obscuridade. Vício da representação processual. Questões de fato.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:31
Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.
conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Regime inicial de cumprimento da pena. Substituição da pena privativa por restritiva de direitos ou suspensão condicional.
Prevê o art. 48 da Lei nº 9.099/95 que cabem embargos de declaração quando, na sentença ou acórdão, houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:20
Embargos de declaração. Rediscussão do julgado.
, obscuridade ou dúvida, consoante preconiza o Artigo 48 da Lei n. 9.099/95.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 18:30
Turma mantém condenação de cachoeira e outros por formação de quadrilha e tráfico de influência
afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição porventura existente na decisão
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:24
Embargos de declaração não podem ser propostos em decisão correta
Processo Penal, quais sejam omissão, obscuridade e contradição.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 14:12
Sem vício a corrigir, embargos de declaração não permitem rejulgamento da causa
corrigir omissão, contradição ou obscuridade da decisão judicial. Eventual alteração do conteúdo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 13:40
Embargos de declaração. Desprovimento.
, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.
, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:09
Vendedora que também ligava para clientes inadimplentes para fazer cobrança não consegue adicional
A reclamada opôs embargos de declaração, ora embargante, alegando que havia obscuridade na decisão