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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 11:38
Empresa de auditoria não consegue levantar depósitos judiciais de R$ 5 milhões
A PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes não conseguiu levantar depósitos judiciais de
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:55
Pedido de reconsideração no habeas-corpus dos "Irmãos Tomaz" é negado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 09:27
Nova decisão mantém presa agenciadora de garotas de programa
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou pedido de
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2005 - 14:16
Ministro Vidigal pede ao TRF da 2ª Região informações sobre liminar da Light
A distribuidora de energia elétrica do Rio entrou com reclamação junto ao STJ sob alegação de que a
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 09:00
Negada cautelar para suspender cassação de licença da Lotação Princesa do Norte
julgamento de recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão da Agência Nacional
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 15:15
Negado habeas-corpus a condenado por tráfico
O traficante Waldemar Ribeiro de Lima teve habeas-corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 09:05
STJ nega habeas-corpus a traficante pego com 138kg de cocaína
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 10:10
Traficante presa durante operação "Urso Branco" tenta cassar prisão provisória
Norte (e em outros estados), teve indeferido pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 15:03
Prisão civil por descumprimento de contrato de alienação fiduciária é descabida
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2005 - 18:48
Levantamento mostra boa recepção da Ouvidoria do STJ pelos usuários em 2004
O levantamento mostra que a recepção dos serviços oferecidos pela Ouvidoria foi positiva, tanto pelo público externo como pelo interno.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:45
Extinto pedido de liberdade de investigados pela operação Poeira no Asfalto, da Polícia Federal
, investigação da Polícia Federal que desbaratou nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná a Máfia dos Combustíveis.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 12:27
Negada liminar a comerciante preso por morte de agente tributário
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, indeferiu o pedido de
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 09:01
Presidente do STJ pede mais informações sobre punição de servidor público
O servidor público impetrou um mandado de segurança com pedido liminar contra ato do ministro de
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 15:01
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 14:00
Vidigal suspende decisão que impedia corte de energia do município cearense de Quixelô
O município de Quixelô não está impedido de questionar judicialmente os Termos de Confissão de Dívida que assinou ou a própria prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 11:52
Ministro Vidigal concede audiência aos presidentes da Varig, TAM e Vasp
O primeiro passo no sentido de conciliação da disputa jurídica envolvendo a União e as companhias aéreas será dado, nesta terça-feira, 21, em Brasília.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:10
STJ fecha o ano com um balanço positivo
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é o único tribunal do Brasil que está com a distribuição zerada".
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 09:10
Alunos da zona rural do Paraná têm assegurada verba de transporte escolar
na área rural terá repasse assegurado, mesmo sem que a municipalidade apresente certidão negativa emitida pelo Tribunal de Contas estadual.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 09:30
Separação de casal homossexual deve ser decidida na vara cível e não na de família
Caso de separação de duas homossexuais, com divisão de patrimônio, deverá ser julgado por uma das
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 11:30
Pagamento de pensão não cessa automaticamente com maioridade do filho
A maioridade do filho faz cessar o pátrio poder, mas não extingue automaticamente o dever de pagar a pensão alimentícia.