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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Tá com o povão...Corta pra mim
O discurso anti direitos humanos diz estar "com o povo". Será que é isso mesmo?
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 15:20
O que tem a ver com isso?
Como o Noticiário Policial alimenta uma pauta conservadora na sociedade?
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:10
Morrer na porta de casa e matar nas prisões
O problema da violência homicida aqui no Brasil é que ela é cruel e o outro lado quer pagar violência com mais violência
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 12:05
Os partidos e as novas lutas sociais no Século XXI
Artigo faz uma análise acerca dos movimentos que ganham as ruas do Brasil e do Mundo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:35
Controle jurisdicional das provas objetivas do concurso público
O presente trabalho discute a possibilidade do Poder Judiciário realizar controle judicial das provas objetivas do concurso público. Inicialmente, aborda a conceituação, natureza jurídica e princípios que norteiam o processo. Após, destaca-se o controle judicial e o sistema de controle. E por fim, aborda-se o controle jurisdicional incidente sobre a prova objetiva, hipóteses de cabimento do controle e a jurisprudência brasileira
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 13:45
Bloco de constitucionalidade: Consequências do seu reconhecimento no sistema constitucional brasileiro
O presente trabalho discute algumas das consequências resultantes do bloco de constitucionalidade no Brasil. Inicialmente, aborda a origem e evolução, e em seqüência as classificações da Constituição. Após, destaca-se o sistema constitucional, analisando os princípios, regras e preceitos fundamentais. E por fim, aborda-se a evolução do bloco de constitucionalidade no Brasil, sua utilidade e princípios que fundamentam sua existência, e suas conseqüências do seu reconhecimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
Richard Paes Lyra Junior, Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
O ensino jurídico pede socorro
Rubens Correia Junior, Parecista, Advogado e Palestrante nas áreas de Ciências Criminais. Graduado
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Desconsideração pessoa jurídica nas licitações
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 01:00
Parecer sobre a legalidade de contratação de licitante que teve a si adjudicado o objeto da licitação mesmo após o decurso de 12 meses
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2007 - 01:00
Anotações sobre a nova política florestal do Estado de Mato Grosso(1)
Juari José Regis Júnior, Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, Advogado, trabalhou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso no gabinete da Desa. Shelma Lombardi de Kato, atualmente é servidor público federal, cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário-INCRA.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Julho de 2006 - 01:00
Um dia sem se roubar no Brasil. E sem corrupção!... O pior e o mais covarde dos roubos
Arnaldo Xavier Junior é um renomado advogado em São Paulo, com trabalhos reconhecidos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Março de 2006 - 02:00
A (in) execução penal no Brasil
Arnaldo Xavier Junior, Advogado, poeta, escritor, etc. Site: www.geocities.com/arnaldoxavier
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: Doença mental e o casamento
José Vicente Moreira Junior - Estudante do 4° ano do Curso de Direito da Faculdade Eduvale - Avaré/SP. E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 01:00
Psiquiatria Forense: 1. Homicídio-suicídio (HS) marital relacionada ao declínio da saúde:
José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito - Faculdade Eduvale - Avaré/SP - E-mail: arieromjr@hotmail.com
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:44
A liberdade de imprensa e os limites do jornalismo sensacionalista: uma análise da decisão do Ministro Cristiano Zanin
Por Anthonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito corporativo e financeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 16:04
A remodelagem necessária na advocacia centrada no cliente
Por Anthonio Araújo Junior.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:16
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
Por José Garcia Cuesta Junior.