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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 12:00
Com ajuda do Estado, Serasa apresenta visão distorcida
Além de destoarem da realidade, os dados que a empresa oferece aos seus clientes conflitam entre si
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 17:15
Comissão aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia
Projeto de Lei torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 18:45
CNMP mostra superlotação geral nas unidades de internação de adolescentes
Assim como no sistema penitenciário comum, há superlotação nas unidades de internação de adolescentes em conflito com lei em pelo menos 16 estados
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 13:15
Dilma sanciona o Estatuto da Juventude
O Estatuto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito Federal, estadual e municipal
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 10:15
Barbosa não poderia suspender criação de TRFs
De acordo com a Ajufe, o presidente do STF feriu as normas internas do tribunal
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2013 - 13:30
PMs do caso Carandiru são condenados a 624 anos de prisão
Decisão permite aos réus aguardar julgamento de recurso em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 17:15
Conar aconselha que slogan de purificador de água da Unilever seja alterado
Produto é o mais seguro do Brasil apenas na remoção de MS2 bacteriophage, quando comparado com os
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 12:15
Justiça não pode ordenar obra pública ao Estado
A construção de prédios públicos, como centros de internação de menores infratores, pertence à discricionariedade administrativa, não podendo o Poder Judiciário determinar sua construção pelo Estado e muito menos fixar prazo para tanto, sob pena de inadmissível ofensa ao princípio da separação dos Poderes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 16:15
Para superintendente da PF, derrota da PEC 37 causa instabilidade jurídica
Uma decisão autorizando o MP, além de acirrar o conflito corporativo, também teria efeito no processo judicial porque mexeria no sistema atual, em que o MP, dono da ação penal, é parte no julgamento
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:00
Vazamento ao WikiLeaks pode afetar imprensa dos EUA
Soldado norte-americano vazou milhares de documentos para o site WikiLeaks
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 17:15
PL proíbe uso de balas de borracha em manifestações
Esse tipo de armamento erroneamente batizado de "não letal" pode provocar danos e sequelas
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 15:30
Google é condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais
Autor da ação processou a empresa ao afirmar que o autor de um blog, de identidade anônima, utilizou uma ferramenta da Google para publicar matérias de conteúdo ofensivo
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:45
No Twitter, Feliciano fala sobre 'cura gay': "Nos aguarde em 2015!"
Pastor não se viu derrotado com retirada da 'cura gay'
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 18:15
Planos de saúde terão de justificar por escrito as negativas de cobertura
Informação da negativa deverá ser em linguagem clara, indicando a cláusula contratual ou o dispositivo legal que a justifique
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Primeira ação individual do caso da Kiss pede pensão a filhos de vítima
Mãe dos jovens morreu no incêndio; Pai da menina também faleceu há alguns anos
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:30
Justiça quebra sigilo sobre investigação de mortes em UTI
Quebra foi pedida pela delegada que comanda a investigação, por conta da repercussão que o caso atingiu
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 20:00
Oscar Pistorius é libertado sob fiança
Após uma série de adiamentos e cinco dias de audiência, o atleta recebeu permissão para esperar julgamento em liberdade
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:40
Caso Patrícia Acioli: primeiro acusado a depor alega inocência
Réu contestou todas as informações prestadas pelo primeiro acusado a depor, que afirmou que o cabo da polícia militar havia dirigido o carro que o levou ao local da morte
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:30
Juiz autoriza bloqueio de bens de donos da boate Kiss
Segundo a Defensoria Pública, o objetivo é assegurar a reserva de patrimônio da empresa e de seus proprietários, para garantir pagamentos de eventuais indenizações aos familiares
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:45
Servidores protestam contra não convocação de concursados no TJ-RJ
Questão é delicada e afeta diretamente a vida de muitas pessoas que se preparam para os concursos, foram aprovadas e não são convocadas para atuar