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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 13:25
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 20:20
Improcedente ação contra médica que receitou água benta
Médica indicou cura da alma para paciente suicida. Namorado foi comprar o produto na farmácia e foi debochado
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20
Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria
O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor, uma vez que o autor não contava na época da aposentadoria com a idade exigida para o recebimento da aposentadoria integral"
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 12:38
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 15:20
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Ceará Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:05
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:51
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 15:31
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2006 - 12:47
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 18:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 13:00
Imóvel alugado com defeito corrigido e aceito pelo cliente não gera dano moral
O pedido inicial foi julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade civil do estado. Violência sexual imputada a policial militar.
Pretensão indenizatória julgada improcedente. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 10:42
TST afasta aplicação automática de multa por agravo improcedente
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:36
Seguro facultativo de veículo. Cobrança de indenização securitária julgada improcedente
Contratação sob a modalidade "perfil", da qual a segurada constou como principal condutor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 16:04
Ação de Busca e Apreensão julgada improcedente. Multa diária
Sentença que determinou ao autor a regularização da documentação do veículo a ser restituído.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Toffoli julga improcedente Adin contra proibição de policial exercer advocacia
Ministro argumentou que legislador vedou desempenho simultâneo das duas atividades, por considerá-lo prejudicial ao exercício de ambas
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:40
Turma julga improcedente indenização a trabalhador coagido em inquérito policial
Trabalhador pretendia receber indenização por dano moral em razão de ter sido dispensado por justa causa sob acusação de estelionato e formação de quadrilha
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Array Publicado em 2010-01-26T14:23:00+00:00