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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 21:00
Não se aplica o princípio da insignificância a contrabando de gasolina
O réu foi acusado de contrabandear 450 litros do combustível, de provável origem venezuelana. Ele havia sido absolvido em primeiro grau com a aplicação do princípio da insignificância
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:20
MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado
Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:43
Absolvidos os acusados de formação de cartel da gasolina em Caxias do Sul
A autoria sinalizada como mera probabilidade não é o bastante para condenação criminal, exigente de certeza plena e prova judicializada
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 16:35
Acusado de esfaquear homem em posto de gasolina é condenado em Brasília
O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:25
Posto de gasolina deverá indenizar frentista que recebia salários atrasados por vender menos
A 7ª Turma do TRT-MG analisou o caso de uma frentista de posto de gasolina, que recebia salários
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:25
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 20:08
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 14:11
Postos de Anápolis são condenados a pagar R$740 mil em ação pública de cartel
A gasolina estava tabelada a R$2.59, e o álcool a R$1.29. Estimou-se que o lucro girava em torno de
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:49
Entra em vigor medida provisória que altera tributação da gasolina e do álcool
As desonerações e o retorno parcial das alíquotas de gasolina e álcool geram perda de R$ 6,6 bilhões de arrecadação.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:25
Corte mantém condenação de réus por latrocínio em posto de gasolina
Funcionária do estabelecimento participou do crime.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2016 - 16:33
Pai receberá indenização por morte de frentista em ataque anunciado do PCC a posto de gasolina
O posto alegava que a morte do frentista teria sido uma "fatalidade".
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:29
Indeferido pedido de informações para Petrobras sobre cálculo do valor da gasolina
documentos que demonstram a completa metodologia e motivação das decisões que determinaram a precificação do preço do litro de gasolina pela Petrobras
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 10:35
Lava-Jato: propina era repassada a políticos em posto de gasolina de Brasília
Posto da Torre, em Brasília, funcionava como entreposto de entrega de dinheiro vivo enviado por doleiros a políticos. Segundo gerente, local também funcionava como casa de câmbio
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:45
Justiça mantém multa a posto de gasolina por falta de informação
Local terá que pagar R$ 5 mil por não ter apresentado em cada bomba dados sobre origem dos combustíveis comercializados
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:06
Funcionária de posto de gasolina perde ação de danos morais contra Infoglobo
matéria jornalística sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas em postos de gasolina
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:40
Projeto de lei quer proibir som alto em postos de gasolina do Rio
Os postos de gasolina que não coibirem ou, quando necessário, não solicitarem o apoio da polícia
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 12:37
Cinco anos de prisão para homem que assaltou posto de gasolina na Capital
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital, que condenou Thiago Debarbara da Silva à pena de cinco anos e sete meses de reclusão, em regime fechado, pelo crime de roubo à mão armada praticado contra um frentista.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:50
Posto de gasolina deve indenizar trabalhador que presenciou assaltos ao estabelecimento
O posto reclamado alegou que não poderia responder por ato praticado por terceiro, acrescentando que a segurança dos indivíduos é responsabilidade do poder público.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:20