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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 17:38
Advogado joga gasolina em mulher
No momento em que acendia o fósforo, o advogado foi contido por populares. Ao ser preso, Air entrou em luta corporal com os policiais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2009 - 01:00
Posto de gasolina condenado a pagar indenização.
O Ministério Público Estadual ajuizou a presente ação civil pública, com lastro em procedimentos fiscalizatórios da Agência Nacional do Petróleo (ANP), ao ser apurado que a empresa ré CDP - Comercial de Derivados de Petróleo LTDA.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 15:00
Empresários são condenados em cartel da gasolina
Seis empresários e um gerente de posto de gasolina foram condenados por formação de quadrilha para a prática de crimes contra a ordem econômica
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 20:55
TJ mantém condenação por adulteração de gasolina
O proprietário do posto de combustível foi condenado a dois anos de detenção por crime contra a ordem econômica
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:23
Posto de gasolina condenado a pagar indenização
A empresa CDP Comercial de Derivados de Petróleo foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:15
Juíza condena assaltantes de postos de combustível a mais de 10 anos de prisão
Eles assaltaram quatro postos de gasolina
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
MP determinou o pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais difusos, revertidos ao Fundo Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:30
Consumidor é indenizado por sofrer acidente em posto de gasolina
O autor será indenizado moral e materialmente por ter sido atingido pela parte metálica da mangueira de abastecimento, chamada de 'gatilho'
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 29 de Março de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Crime de dano.
Agente que incendeia quiosque com gasolina. Prova satisfatória
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 18:00
Liminar garante a permanência de postos de gasolina em Copacabana
Juíza suspendeu a determinação do governador que havia retirado os postos de gasolina sob a
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:29
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 18:27
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:25
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:52
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 18:12
BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano
O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:26
Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:30
Posto de gasolina é condenado por venda de combustível adulterado
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referentes aos prejuízos materiais experimentados.