O Tribunal do Júri de Brasília condenou nesta sexta-feira, 21/05, a pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado, o réu Reinan Pereira dos Santos por homicídio qualificado. Ele confessou que matou Emerson Rodrigues de Oliveira com uma facada. O crime aconteceu em 27/05/2009, por volta das 22 horas, no SIG Sul, Quadra 03, pátio do Posto BR, no Setor Sudoeste, em Brasília.

Reinan foi pronunciado como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, por ter matado de surpresa, sem dar oportunidade de defesa à vítima.

Em sessão de julgamento, o representante do Ministério Público sustentou integralmente a acusação, pugnando pela condenação do réu. A Defesa sustentou a absolvição em razão da legítima defesa e, alternativamente, pleiteou o afastamento da qualificadora.

Em votação, o Conselho de Sentença reconheceu ser o réu o praticante do crime que matou Emerson Rodrigues de Oliveira, rejeitou a tese defensiva de legítima defesa e reconheceu a qualificadora do recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

O juiz-presidente da sessão, em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, julgou procedente a acusação para condenar o réu, ressaltou ter o réu a existência de antecedentes criminais e conduta social reprovável, além de mencionar que o delito foi praticado em via pública, na presença de várias pessoas, o que demonstrou grande ousadia e destemor.

Não foi concedido o direito de recorrer em liberdade.

Nº do processo:2009.01.1.096266-0