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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus preventivo com pedido liminar.
Trata-se de habeas corpus preventivo com pedido liminar impetrado por Sílvio Márcio Leão Rêgo de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Alagoas Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:20
Predominância do direito à saúde e à vida.
Direito processual civil. Existência dos requisitos ensejadores da medida pleiteada.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2013 - 11:10
Habeas Corpus. writ substitutivo de recurso ordinário. Homicídio.
Manifesto constrangimento ilegal evidenciado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 20:40
STJ nega pedido de liminar a juiz de Alagoas acusado de prática de lesão corporal contra a mulher
A prisão do magistrado foi decretada pela presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 07:01
Município alagoano não consegue impedir pagamento de benefícios a ex-vereadores
Almeida, João Alves de Carvalho e Militão José da Silva Chagas foi dada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL).
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 11:55
STJ não reconhece direito ao usucapião de casal em Alagoas
Alagoas (TJAL) e negou pedido de usucapião de Fernando e Severina de Melo, mantendo a posse de José e Maria Lima.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 16:00
Confirmada aposentadoria compulsória de juiz do TJAL
Juiz foi flagrado espancando sua ex-namorada em via pública e, quando foi abordado por um policial, tentou o intimidar
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
Alagoas (TJAL) que alterou o horário de expediente do Tribunal para o período das 7h30 às 13h30.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 18:34
Tribunal de Justiça de Alagoas abre 15 vagas de juiz: R$ 16 mil
Candidato deve ter graduação em direito e três anos de experiência. Seleção será dividida em três fases: preliminar, intermediária e final.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 16:36
TJ determina pagamento de gratificação a promotores de Justiça
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas decidiu, por maioria de votos, conceder o mandado de
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 15:21
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 14:05
Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.
Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2024 - 10:01
Relator propõe cancelar súmula que impede penas abaixo do mínimo legal; pedido de vista suspende julgamento
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou o julgamento de três recursos que
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 18:00
Terceira Turma reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
STJ reconhece litispendência entre ação de nulidade e impugnação à sentença arbitral: entenda o caso e suas implicações jurídicas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 15:55
Direito civil. Recurso especial. Família.
Ação de reconhecimento de união estável. Dever de fidelidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:29
Propriedade intelectual. Marca. Recurso especial.
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 11:20
Tributário e procesual civl. Imposto de renda da pessoa física.
Responsabildade da fonte pagadora que não retira a sujeição pasiva do contribuinte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:20
Recurso especial. Ação civl pública. Contratos bancários.
Cláusla de débito automático em conta corente. Salários e aposentadorias.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.