Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:50
Recurso ordinário. Aviso prévio proporcional.
Prevalência do princípio da irretroatividade das leis.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 16:15
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 10:40
Vínculo empregatício.
O vínculo de emprego é delimitado pela lei, não tendo as partes envolvidas liberdade para disporem sobre a sua viabilidade ou conveniência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:10
Horas extras.Intervalo intrajornada.
Natureza salarial. Inteligência da Súmula nº 437 do TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2014 - 10:20
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:20
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 10:10
Apelação.
Mandado de Segurança.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2013 - 12:10
Militar desligado dos quadros do ministério do exército/defesa.
Administrativo. Mandado de segurança. Reintegração de posse. próprio nacional residencial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 10:15
Dano moral. Restrição ao uso de banheiro.
Diante do constrangimento perpetrado pela recorrente, tenho por configurada a lesão moral alegada, sendo despicienda a comprovação de efetivo prejuízo.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 13:55
Trabalho da mulher e sua condição física. Regulamentação específica e diferenciada.
Procede a pretensão da autora que, por ser mulher, tem direito a horas extras com base no art. 384 da CLT.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 19:30
Administrativo. Concurso público de admissão ao estágio de adaptação de oficiais temporários da aeronáutica.
Candidata portadora de tatuagem. Violação aos princípios da isonomia e da proporcionalidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 17:26
Usucapião. SFH.
Imóvel arrematado. Ex-mutuário.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 12:48
Omissão da CEF. Evicção. Distrato.
Compra e venda de imóvel arrematado. Imissão na posse sem êxito pelo comprador. Longo período decorrido após a arrematação. Danos morais configurados.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:19
Processual penal. Conflito de competência. Suspensão condicional do processo.
Suspensão com base no reconhecimento, em tese, de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 12:43
Administrativo. Militar. Alteração conceito. Possibilidade.
conceito de oficialato e no cancelamento de sua matrícula na Escola de Formação de Oficiais da marinha Mercante.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:30
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 14:56
Penal. Contrabando. Apreensão de máquina caça-níquel em estabelecimento comercial.
Trancamento da ação penal. Habeas corpus de ofício. Recurso ministerial prejudicado.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 13:14
Tributário. Parcela de preço específica. Portaria 56/2000.
Distribuidoras. Repetição. Compensação. Legitimidade.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:21
Responsabilidade civil. Danos. Apresentação de extratos de conta poupança.
Civil e processual. Recurso não conhecido.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 11:27
Habeas corpus. Homicído duplamente qualificado. Prisão preventiva. Excesso de prazo.
Ordem concedida para revogar a prisão preventiva do réu, se, por outro motivo, não estiver preso.