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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 14:09
Lei libera grafite e proíbe venda de spray para menor
Pela lei, a grafitagem não será considerada crime se for "realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística, com consentimento de seus proprietários"
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 12:28
MP-RJ pede que Estado pague aluguel a desabrigados
O MP-RJ decidiu abrir inquérito para investigar qual era o critério para a concessão do aluguel social, pois o benefício seria pago a apenas 3.200 famílias, sendo que o número de famílias atingidas pela tragédia foi maior
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:46
Nota fiscal poderá abater 100% do IPTU em SP
Projeto de lei enviado ontem à Câmara pela Secretaria Municipal das Finanças substitui a Nota Fiscal Eletrônica pela Nota Fiscal Paulistana e prevê também que 30% do valor retido no ISS possa ser devolvido em conta corrente
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:41
Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP
Outros países já adotariam a prática, considerada reversível
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:10
Kassab sanciona lei que proíbe uso de celulares em bancos de SP
Instituições bancárias terão tempo para se adaptar às novas regras. Lei prevê multa de R$ 2,5 mil quando determinação for desrespeitada
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 12:47
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2016 - 14:37
Em operação antiterror, Polícia Federal prende 10 pessoas suspeitas de ligação com Estado Islâmico
A operação batizada de 'Hashtag' foi deflagrada a 15 dias da Rio 2016. Ministro da Justiça informou que PF cumpriu mandados em 10 estados.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 15:39
Licença-maternidade no estado de SP é ampliada para seis meses
Governador José Serra sancionou lei complementar que garante o benefício às mães. Projeto vale a partir desta terça-feira e contempla servidoras que adotaram crianças.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 15:29
Juiz ameaça soltar preso se cadeia no interior de SP não for esvaziada
Liminar manda que estado diminua número de presos em Jundiaí e Itupeva. Estado pode recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:12
Multa de outro estado vai bloquear licenciamento em São Paulo
Carros paulistas foram responsáveis por 1,64 milhão de autuações fora. Norma que já funciona em outros estados entra em vigor no dia 22.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 15:20
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:31
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2020 - 13:35
Governo anuncia reabertura gradual das atividades econômicas no estado de SP a partir do dia 11 de maio
Quarentena está mantida até o dia 10 de maio por causa da pandemia de coronavírus. Número de ocupação de leitos por região será uma das metas estabelecidas para flexibilização por região.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 13:15
Governo de São Paulo prorroga quarentena no estado até 22 de abril
Medida entra em vigor a partir desta quarta (8). SP registra 275 mortes por coronavírus e 4.620 casos confirmados da doença.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:36
Após pai ter prisão revogada, mãe de Joanna quer segurança do estado
?Estou com medo?, disse ela após decisão da Justiça do RJ. TJ mandou soltar André Rodrigues Marins, acusado de torturar filha
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2016 - 17:00
Tribunal de Contas do Estado bloqueia R$ 198 milhões de construtoras por fraude no Maracanã
Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta estão com créditos retidos. Foram encontradas irregularidades na reforma do Maracanã.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 19:00
Telexfree é pirâmide e arrecadou US$ 1,2 bi no mundo, diz estado dos EUA
Massachusetts pede o fim das atividades e compensação aos investidores
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 13:15
Auxiliar de enfermagem acusa Estado de discriminação por avaliá-lo inapto para a função
Secretaria diz que condição clínica do aprovado está em desacordo com a lei
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 15:34
Justiça de SP manda estado pagar R$ 177 mil para aluna estuprada em escola
Tribunal de Justiça decide por indenização 10 anos após crime no interior. Menina de 12 anos foi violentada por jovem de 22 em Hortolândia.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 14:28