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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 16:37
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 09:57
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 10:00
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 07:00
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 15:18
Ministros poderão citar por edital desembargadores investigados pela Corte Especial
Segundo assinalou o ministro Vidigal, tal medida se faz necessária após a constatação de que os relatores estão com dificuldades de comunicar aos réus as denúncias.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 13:48
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 10:30
TJSP mantém multa a plataforma de venda de ingressos por violação a direitos do consumidor
Corte avaliou que práticas são ilegais.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 16:37
Decisão que inadmite recurso especial não pode ser impugnada parcialmente
Entendimento é da Corte Especial do STJ.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:30
STF analisa se processos em curso são convertidos em maus antecedentes
Corte analisa recurso interposto pelo MP catarinense
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23
Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas
moldes da Suprema Corte norte-americana. Afinal, o Supremo Tribunal de Justiça imperial não se firmou
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:59
Corte nega autorização para casamento de adolescente de 15 anos
Código Civil proíbe união de menor de 16 anos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2018 - 12:54
Empresa de energia deve indenizar cliente por corte indevido
O cliente receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:00
Corte discutirá cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência
Ministro Marco Aurélio destacou que o tema é passível de se repetir em inúmeros processos envolvendo conselhos profissionais