O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, solicitou aos ministros da Corte Especial deste tribunal que, caso tenham dificuldades de informar aos desembargadores e membros dos tribunais de contas que eles estão sendo investigados, que o façam por meio de citação por edital. Segundo assinalou o ministro Vidigal, tal medida se faz necessária após a constatação de que os relatores estão com dificuldades de comunicar aos réus as denúncias.

"Tomei conhecimento desse fato por intermédio de um ministro. Agora, é bom que os desembargadores ou integrantes dos tribunais de contas saibam que o melhor é não fugir. Há decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive num caso iniciado por mim, no qual considera válido citar o acusado por meio de edital", disse o presidente do STJ.

O ministro Vidigal informou aos demais ministros da Corte Especial que está sendo concluído um levantamento para apontar os desembargadores e integrantes dos tribunais de conta com processos no STJ. A decisão é divulgar essa relação para a sociedade tão logo o documento seja encaminhado aos gabinetes dos ministros da Corte Especial.

Numa avaliação preliminar, segundo o presidente do STJ, há Estado com cerca de 10 desembargadores sendo processados pela Corte Especial. O ministro apelou aos integrantes da Corte Especial para que, no segundo semestre deste ano, possam dar prioridade aos julgamentos dessas ações.

"É o apelo que faço a todos, pois a sociedade lá fora está nos cobrando", disse o ministro Vidigal.

Roberto Cordeiro