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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 15:50
Cemitério é condenado a indenizar casal que caiu em jazigo
Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2019 - 12:09
Tribunal do Júri condena casal por morte de adolescente
Vítima faleceu após consumir drogas na casa dos réus.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:37
Justiça determina guarda compartilhada de gatinho após separação de casal
Animal ficará 15 dias por mês com cada um de seus tutores, que o adotaram quando ainda estavam juntos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 11:56
Casal é condenado por furtar relógio em quiosque de shopping
Os réus foram condenados a dois anos e seis meses de reclusão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 09:40
Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura
O casal argumenta que mesmo depois de diversos contatos e tentativas de solucionar o problema, as
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:46
Casal de imigrantes consegue suspender cobrança de taxas de permanência
Os autores da ação migraram da Síria para o Brasil em setembro do ano passado, tinham prazo de aqui permanecer até 25 de março de 2015 e, nesse período, tiveram uma filha
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 11:21
Casal será indenizado por contrato de casamento cancelado
O casal celebrou um contrato de prestação de serviço artístico musical para sua cerimônia de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 14:41
Concessionária deve pagar indenização a casal que sofreu constrangimento
O Tribunal condenou a concessionária ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil para casal que sofreu constrangimento após comprar automóvel
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 14:30
Gol é condenada por casal que perdeu Copa das Confederações
A decisão da 1ª turma Recursal do TJDF foi unânime
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 12:15
Beijo exibido depois da separação do casal geral dano
Segundo a autora, a exibição da cena causou constrangimento a ela e ao novo namorado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 15:00
Pedreira terá que indenizar casal por arremesso de pedras
Empresa passou a exercer atividade de extração de pedras, colocando em risco a vida do casal e de
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 12:45
Outorga conjugal: responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio
Código Civil introduziu mudanças no regime de proteção dos bens do casal, uma delas foi a extensão para o aval da necessidade de outorga uxória
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 14:40
Casal é indenizado por demora na entrega de colchão
Consumidores receberão de volta o dinheiro pago pelo produto e R$ 5 mil pelos danos mora
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:15
Casal é indenizado por ineficácia da 'pílula do dia seguinte'
O casal será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por terem usado o contraceptivo de emergência que não fez o efeito esperado
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:20
Casal será indenizado por atraso na entrega de imóvel
A MRV deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o casal que suportou mais de dois anos de atraso na entrega de imóvel
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Casal pecuarista que teve gado furtado deve ser indenizado
Casal, vítima de furto de 110 cabeças de gado, ganha indenização no valor de R$ 21 mil reais a título de lucros cessantes
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 18:22
Casal que vendia comprimidos abortivos no oeste tem condenação confirmada
Os dois terão de cumprir um ano e seis meses de reclusão, em regime fechado
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 18:39
Condomínio é condenado por tentar frustar festa de casal homoafetivo
O conselho administrativo do Condomínio fez várias tentativas para proibir que eles fizessem uma festa no salão, restringindo o espaço da comemoração, a decoração escolhida - uma bandeira do arco-íris, e a entrada de uma convidada drag queen.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 19:13
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada
A TAP foi condenada a indenizar os autores em R$ 1.744,38 por danos materiais e em R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 17:40
Começa julgamento de casal acusado de esquartejar dois irmãos
Julgamento acontece em Ribeirão Pires, no ABC. MP denunciou o casal por homicídio quadruplamente qualificado