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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:08
Casal é condenado por agir com má-fé
da comarca de Uberlândia, que condenou um casal por agir com má-fé.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2009 - 18:38
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:38
Casal ganha posse de imóvel após 20 anos em terreno
Um casal, que tem um imóvel rural, localizado no município de Apodi, ganhou o direito de posse
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 14:04
Concedida união estável a casal com quase 80 anos
Por maioria, a 8ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a união estável para um casal com quase 80 anos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 13:18
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:01
Bens do casal podem ser penhorados para garantir dívida trabalhista
Os bens do casal devem responder pelos créditos trabalhistas sempre que houver presunção de que a
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 16:13
Justiça autoriza casal homoafetivo a adotar irmãs em Recife
duas irmãs - de cinco e de sete anos - feito por um casal homossexual masculino que vive em Natal (RN).
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 14:13
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2007 - 17:59
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 19:26
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 10:14
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 12:18
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 18:31
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 11:37
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2004 - 10:29
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.