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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:00
Inconsistência em álibi determina negativa
Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2020 - 12:56
Aplicativo de delivery indenizará por furto de entregador
Decisão reconhece responsabilidade objetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 18:48
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 15:36
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 13:14
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2004 - 08:13
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:13
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 14:32
Acusado de assalto a Banco do Brasil é condenado
Conforme o magistrado, tanto o crime contra o patrimônio quanto as ameaças à integridade física ou psíquica das vítimas restaram comprovadas nos autos
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:23
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:05
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Doutrina » Trânsito Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
A criança carona
Aldinete Dantas Alexandre. Economista; Técnica em Trânsito pela SMTT/Maceió; Pós-graduada em Transporte e Trânsito pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Londrina-PR. Caroline Machado Tavares Mendes. Assessora Acadêmica do Núcleo de Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós- graduada em Direito Processual pelo CESMAC; Diretora de Educação de Trânsito da SMTT/Maceió.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:25
Consumidor perde a razão ao reclamar de serviço com cabo de enxada nas mãos
Inconformado por não obter êxito na reclamação do valor de sua fatura de água, ele bateu o cabo no computador da autora, além de ameaçá-la
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 10:41
Município condenado por má conservação de via pública
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou o Município de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos materiais de R$ 851,00, bem como danos morais e estéticos de R$ 10 mil à Àtila Cardoso.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 17:05
Farmácia é absolvida de indenizar família de ex-empregada que morreu em acidente de trânsito após queda de moto
Para os julgadores ficou evidente que a culpa foi exclusiva da vítima, uma vez que a corrente da bolsa dela entrou em contato com a correia da motocicleta, acarretando a perda do controle do veículo pelo condutor.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:50
TJ mantém decisão do Tribunal do Júri de Barbosa Ferraz que condenou a 10 anos de reclusão homem que matou mulher com uma pedrada
Homem é condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado por jogar uma pedra na cabeça de uma mulher, causando a morte desta
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 10:35
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:33
No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 16:30
Pagamento de adicional de insalubridade depende de realização de perícia técnica
Mineradora Vale se livrou de condenação por falta da prova