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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Maio de 2010 - 01:00
Acidente de veículo. Responsabilidade civil. Apelações cíveis.
Funcionário da petrobras que dirigia o veículo.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Apelação Criminal. Recurso do representante do Ministério Público objetivando a condenação do apelado pelo cometimento do crime definido no art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Autoria e materialidade demonstradas. Culpabilidade patenteada.
Embriaguez ao volante. Crime absorvido pelo capitulado no art. 302, Caput, da lei 9.503/97. Exclusão, de ofício, da condenação referente à conduta incriminada no art. 306 do código de trânsito brasileiro.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:01
STJ determina reforma de decisão que fixou indenização decorrente de acidente de trânsito.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da empresa Transportes Coletivos Grande Londrina Ltda.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 13:07
Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor
Ação penal contra professor.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 18:00
Justiça confirma pena para homem que tentou assaltar motociclistas
Ele tirou a bolsa da vítima. Rogério tentou socorrê-la, momento em que o denunciado efetuou um disparo para pressionar suas vítimas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei Maria da Penha. Ex-namorados.
Violência cometida, em tese, em razão do inconformismo do agressor com o fim do relacionamento.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:09
Prefeitura terá de indenizar família de trabalhador que morreu em acidente
Os representantes do espólio alegaram que a ocorrência foi causada exclusivamente pelo réu, por não ter fornecido ao seu funcionário equipamentos de proteção individual (EPI). Já a defesa disse que o acidente ocorreu por culpa do trabalhador.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 16:35
Mantida condenação a acusado de roubar e agredir idoso
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de um homem pela prática de crime de roubo e uso de violência física contra um idoso no município de Juara.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 15:26
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 15:55
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 15:40
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 10:18
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 13:15
Ação questiona lei que obriga motociclista a usar colete com número da placa
Lei da capital pernambucana viola o pacto federativo e também a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Companhia Energética e construtora devem indenizar pais de adolescente vítima de acidente fatal
Vítima caiu em buraco aberto pela construtora para instalar poste de energia elétrica
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 11:37
Responsável por fuga de assaltantes é considerado coautor em roubo, diz TJ
A câmara fez pequeno ajuste na dosimetria da pena, para reduzir-lhe dois meses
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:02
Decretada prisão preventiva de homem que estrangulou mulher em motel
De acordo com a denúncia, o acusado teria escrito no espelho do quarto do motel frases como "tava me traindo", "polícia não é corno", "polícia não se brinca, ela tava me traindo" e "polícia também mata", com o objetivo de incriminar um PM com quem a vítima começara a se relacionar
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 13:30
Provas sustentam aplicação de qualificadoras
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a aplicação de qualificadoras em crime de tentativa de homicídio cometido no Município de Juara (709km a médio-norte de Cuiabá) em março de 2009.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 14:43