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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 14:15
Terceirização: empregada ganha diferença salarial ocorrida em troca de empresas
Empresa terceirizada que presta serviços ao Governo de Santa Catarina, terá de arcar com as verbas trabalhistas de uma empregada oriunda da empresa contratada anteriormente para prestar os mesmos serviços ao estado
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Jornal indenizará cidadão por troca de sobrenome em matéria denúncia
Na apelação para o tribunal, a empresa jornalística, admitiu o equívoco, contudo alegou inexistência de danos morais, ressaltando que a errata publicada em edição posterior afastaria o possível abalo
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2010 - 13:55
Troca de cadáveres atrasa enterro e gera direito a indenização
O episódio ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) e caberá ao município pagar a indenização.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Compra de produto com defeito. Troca do produto não realizada.
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória com pedido de antecipação de tutela e gratuidade de justiça.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 18:10
Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária
O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Longitude 48 Consultoria Ambiental para determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Horas extras. Troca de uniforme. Tempo à disposição do empregador.
Trata-se de agravo de instrumento (fls. 02/06) interposto pela reclamada, em face do despacho às fls. 105/105v, oriundo do Tribunal Regional da 4ª Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com fundamento na Súmula nº 296 e no art. 896, §4º, da CLT.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 17:12
Hospital e funerária devem indenizar familiares por troca de cadáver
O Colegiado entendeu que a responsabilidade dos réus pela falha na prestação do serviço é objetiva e solidária.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 14:48
Frigorífico indenizará empregada por exposição durante a troca de uniforme
Os trabalhadores eram obrigados a transitar em roupas íntimas na barreira sanitária.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 16:26
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 14:12
Família será indenizada por troca de corpos em necrotério
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 19:00
Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
Com o passar dos anos, a diferença física entre filhos e pais foi crescendo e se acentuando, ao ponto de causar constrangimentos entre as famílias
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 20:45
Suspeita de troca de bebês gera exame de DNA
A autora aguarda resultado de DNA para poder realizar o sepultamento de seu filho, declarado morto no dia do nascimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização. Overbooking. Troca de classe. Idosos.
Danos materiais e morais. Manutenção do quantum compensatório.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:30
Empresa aérea é condenada a indenizar pela troca de assentos
Segundo a juíza, é relevante saber o assento, sobretudo porque um passageiro não consegue sair da fileira do meio, para ir ao banheiro, por exemplo, sem incomodar os demais, que podem inclusive estar dormindo, uma vez que se passa a noite no avião
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
De acordo com o juiz, ficou evidente a troca de favores entre as duas trabalhadoras, uma vez que a
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:06
Bloqueio de telefone para troca de tecnologia enseja indenização
O bloqueio indevido de linha telefônica em razão da troca de tecnologia que dá suporte ao aparelho celular é abusivo, gerando dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:36
Estado é condenado pela troca de bebês em maternidade
O Governo do Estado foi condenado por uma troca de bebês ocorrida na Maternidade Peregrino Filho no município de Patos.