Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 02:00
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00
Prescrição. Comissões. Irredutibilidade Salarial. Súmula nº 294, do TST. Não Incidência.
prescrição total, com base na Súmula nº 294, do TST, em caso de alteração contratual unilateral, consistente em redução de comissões pagas
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.
Acidente de Trabalho. Cabimento de Indenização por danos morais e materiais.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Dispensa. Licença Médica. Reintegração.
Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ministério Público. Preliminar de ilegitimidade ativa ad causam. Rejeição. Danos morais coletivos. Ocorrência.
A teor do que dispõe o ordenamento jurídico pátrio, conclui-se pela licitude da ação civil pública
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.
O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Requisição de Pequeno Valor - RPV. Alegação da incompetência da Vara para o procedimento e ofensa ao art. 5º, II, art. 100 e parágrafos, art. 167, II da CF/88, art. 87, I do ADCT, e art. 730, I, e seguintes do CPC.
Destarte, o procedimento seguido pela Vara está rigorosamente respaldado pela regra do artigo 87, inciso I, do ADCT, da Carta Magna.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 02:00
Mandado de segurança. Execução provisória. Bem móvel ofertado. Penhora em dinheiro. Concessão da ordem.
Mandado de segurança. Execução provisória.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00