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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:45
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
Participação feminina no Poder Judiciário está próxima de atingir um terço
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:20
Tribunais criam meta para julgar casos de corrupção até 2013
Meta foi definida na terça-feira, no 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Aracaju
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:10
Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet
Já são 46 dos 90 tribunais brasileiros que já publicaram em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:40
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas dos governos
A medida visa garantir maior agilidade no pagamento dessas dívidas, o que é a prioridade da Corregedoria Nacional para o ano de 2012
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:45
STF suspende resolução do CNJ sobre expediente nos Tribunais
Dispositivo prevê que o horário para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta, das 9h às 18h, no mínimo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:50
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do país.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
A Transação Disciplinar Desportiva no cotidiano dos Tribunais do Desporto.
Glauber Navega Guadelupe é Advogado especialista em Direito Desportivo, palestrante, Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Basketball. E-mail: glauber@acguadelupe.adv.br.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 14:49
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:31
Membros de tribunais não podem deliberar sobre promoções de parentes.
Os desembargadores não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por merecimento, de magistrados com os quais possuam relação de parentesco até o terceiro grau.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Constituição do Brasil e os Tribunais de Contas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, tradutor, professor universitário e doutor em direito administrativo. E-mal: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:16
Ataque hacker a Tribunais: TRF3 é mais uma vez notícia!
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina Publicado em 10 de Junho de 2021 - 15:32
O uso da maconha medicinal na perspectiva dos Tribunais
O ano de 2014 marcou a história do uso do canabidiol (CBD), no Brasil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 10:15
CNJ restringe voto de casais de magistrados nos tribunais
Questão foi decidida por maioria de votos no julgamento de um caso no Tribunal de Justiça do Acre, onde atuam desembargadora e seu marido, também desembargador
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:20
HC substitutivo de recurso ordinário nos Tribunais Superiores
Posicionamento atual dos Tribunais Superiores sobre a questão do "Habeas Corpus" substitutivo do recurso ordinário
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:45
CNJ doará R$ 39 milhões em equipamentos a tribunais
Doação faz parte do plano de nivelamento do Judiciário em tecnologia da informação e comunicação
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 19:00
Votação de conselheiro em escolha para tribunais é restrita
Conselheiros federais, estaduais e membros honorários da entidade estão impedidos de votar nas sessões públicas destinadas à arguição de advogados
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 17:45
Só três tribunais atingem meta do CNJ para julgar homicídios
Objetivo era zerar ações penais anteriores a 31/12/ 2007
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:00
Tribunais não conseguem eliminar processos anteriores a 2007
CNJ vem monitorando os desfechos desses processos por meio de metas anuais, as quais não são cumpridas