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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:45
Mulheres ocupam presidência em 20% dos tribunais brasileiros
Participação feminina no Poder Judiciário está próxima de atingir um terço
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:20
Tribunais criam meta para julgar casos de corrupção até 2013
Meta foi definida na terça-feira, no 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorreu em Aracaju
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 13:10
Metade dos tribunais já divulgou rendimentos na internet
Já são 46 dos 90 tribunais brasileiros que já publicaram em seus sites os rendimentos de seus servidores e magistrados
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:40
Tribunais terão que se reorganizar para pagar dívidas dos governos
A medida visa garantir maior agilidade no pagamento dessas dívidas, o que é a prioridade da Corregedoria Nacional para o ano de 2012
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:45
STF suspende resolução do CNJ sobre expediente nos Tribunais
Dispositivo prevê que o horário para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta, das 9h às 18h, no mínimo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:50
Processo Judicial Eletrônico terá piloto em dois tribunais do país
Judicial Eletrônico (PJe) em dois Tribunais de Justiça do país.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
A Transação Disciplinar Desportiva no cotidiano dos Tribunais do Desporto.
Glauber Navega Guadelupe é Advogado especialista em Direito Desportivo, palestrante, Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação de Atletismo do Estado do Rio de Janeiro e Procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Basketball. E-mail: glauber@acguadelupe.adv.br.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 14:49
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
A resolução fixa o dia 31 de março de 2010 como prazo final para que os tribunais informem na
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:31
Membros de tribunais não podem deliberar sobre promoções de parentes.
Os desembargadores não poderão participar de julgamentos que envolvam promoções, por merecimento, de magistrados com os quais possuam relação de parentesco até o terceiro grau.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
A Constituição do Brasil e os Tribunais de Contas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, tradutor, professor universitário e doutor em direito administrativo. E-mal: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; kikomafra@gmail.com; mafrafilho@brturbo.com.br Site: http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 10:20
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 10:15
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
Tribunais e associações podem se manifestar
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 16:29
STJ e o desafio de unificar a legislação infraconstitucional
Terceira Instância: conheça o funcionamento dos Tribunais Superiores.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 17:30
Prazos processuais ficam suspensos de 2 a 31 de julho
Julho é mês de férias forenses nos tribunais superiores
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 15:18
O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
O presente artigo discorre sobre a Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:35
Conceito de insumo é tema polêmico nos tribunais
Insumo é tudo aquilo utilizado no processo de produção de um bem ou serviço e que integra o produto final, mas juridicamente falando não é tão simples
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 13:40
O Mito da Eleição Direta para Presidente dos Tribunais
presidência de Tribunais no país, tendo em vista a tramitação na Câmara dos Deputados da Proposta de
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 17:45
Férias dos advogados variam conforme suspensão de prazos dos tribunais
Ausência de regulação ficaria sanada com a aprovação do novo CPC no Senado
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Tribunais adotam medidas de proteção à criança durante o carnaval
Presença de responsáveis é uma das determinações