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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Acidente ferroviário sofrido por passageiro. Afirmada a condição de passageiro.
Afirmada a condição de passageiros, bem como o fato da queda de trem em movimento. relação de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 15:40
Nova Lei de Lavagem de Dinheiro leva a arresto de bens do ex-presidente da Valec
-presidente foi preso na Operação Trem pegador, mas já foi liberado
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 17:15
Mineradora deve indenizar por acidente
O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:45
Metrô e Município condenados a indenizar
atropelado por trem, terá direito a indenização fixada em mais R$ 100 mil, além de uma pensão mensal de quase R$ 2 mil
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2024 - 12:00
Na guerra entre o Congresso e o STF, perde o Direito
Direito (Dialética, 2023). De largada, ele ilustra o problema que aborda com o clássico dilema do trem.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:47
Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral
companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
empregados de companhias aéreas, investigados pela Polícia Federal (PF) na chamada “Operação Trem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Relação de consumo. Contrato de transporte ferroviário. Falha na prestação do serviço.
Alega o autor, em resumo, que em 07.08.2007 o trem no qual trafegava, que fazia o percurso Japeri x
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 16:40
Ferroviários têm reconhecido direito a horas in itinere
público regular do local de chegada ou partida do trem até a moradia dos empregados e vice-versa
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45
Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; dispõe sobre a autorização para garantia do financiamento do Trem
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:08
TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão
de trem. A América Latina Logística (ALL), para a qual os dormentes eram destinados, também foi
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 20:40
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 19:42
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação. Ferrovia.
Desídia da companhia ferroviária. Imprudência do pedestre.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 15:34
Ucrânia: MSF denuncia a "chocante falta de cuidado" em proteger os civis
Nos trens hospitais da organização, mais de 40% dos pacientes são idosos e crianças com ferimentos de explosões, amputações traumáticas e estilhaços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:40
Dano moral. Caracterização. Condições de higiene, saúde e segurança.
Maquinista. Sistema de monocondução. Riscos inerentes ao trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:20
Processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento em linha férrea.
Atropelamento em linha férrea. Área de embarque de passageiros. Ultrapassagem da linha de segurança. Culpa exclusiva da vítima.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:50
Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro
Ação pelo rito sumário