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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 13:02
Comissão aprova reajuste anual de multas e punição para quem não fizer teste do bafômetro
Trânsito aprovou na noite de quarta-feira (25) o texto-base da reforma.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:24
Câmara aprova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
O texto base da Lei Geral de Licenciamento Ambiental foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 13 de maio de 2021.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2019 - 09:31
Deputados tentam concluir nesta quarta-feira votação em 1º turno da reforma da Previdência
nesta terça texto-base e destaques (propostas de alteração da matéria).
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 18:41
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 17:10
CCJ aprova texto sobre demarcação de terras
Comissão aprovou a proposta que tira os poderes do presidente da República para demarcar terras indígenas, áreas de preservação ambiental e regiões de quilombolas
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:32
Plenário aprova texto básico da reforma eleitoral
O senador Romero Jucá (PMDBRR) recuou do pedido de votação em separado da emenda de Simon, que, sem saber disso, acabou pedindo votação nominal.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:31
Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?
Por Karina Coelho.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 14:45
Isto não devia ser um Texto Jurídico
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 17:45
Republicação online de texto precisa de autorização
Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:15
Jornalista é condenado por texto crítico
Ação foi ajuizada por desembargador casado com irmã do governador do Estado de Sergipe, a quem, supostamente, o texto fazia críticas
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 16:58
Câmara adia para 2018 votação que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é atualmente permitido
Texto-base foi aprovado em novembro, mas deputados ainda precisam analisar destaques. Atualmente
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 12:14
Comissão da Câmara deve concluir votação de projeto que pode vetar aborto mesmo nos casos em que é permitido
Texto-base foi aprovado há duas semanas, mas deputados ainda precisam analisar destaques
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 16:19
O que muda, na prática, com o "novo" Imposto de Renda?
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Abril de 2014 - 13:10
Regime Jurídico da Livre Iniciativa
Texto base para aula de Direito Empresarial. Atividades econômicas e regime jurídico. Estudo com
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:06
Garis podem ter direito a adicional de insalubridade reconhecido em lei
O texto estabelece que a base de cálculo do adicional de insalubridade para esses empregados deverá
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:14
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão
Projeto de Leila Barros inclui o "contato psicológico" com o agressor entre as situações a serem evitadas durante depoimentos de crianças
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 16:47
Problemas do texto da Reforma Tributária aprovado no Senado
Por Ives Gandra da Silva Martins
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 15:04
Deputados apresentam 98 propostas para mudar texto da reforma política
Projeto limita gastos eleitorais e põe teto para doações de pessoas jurídicas. Parlamentares querem reduzir restrições a prestadoras de serviços