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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 18:44
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:29
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 18:15
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:00
Posse de desembargador do TJBA é confirmada pelo STF
No entendimento do CNJ, o fato de o advogado responder a inquérito judicial demonstraria ausência do requisito constitucional da reputação ilibada
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 12:15
Corregedor Nacional abre sindicâncias contra desembargadores do TJBA
Irregularidades foram identificadas, na semana passada, durante correição da Corregedoria Nacional de Justiça no sistema judiciário baiano
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 09:53
Corte Especial nega liberdade a acusado de operar esquema de venda de decisões judiciais no TJBA
Na denúncia, o MPF apontou movimentações financeiras suspeitas, em valores milionários, e a compra de veículos de luxo, o que indicaria suposta tentativa de lavagem de dinheiro pelo investigado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Abril de 2019 - 15:34
A advocacia baiana e as mazelas do TJBA
O presente artigo discorre sobre a advocacia baiana e as mazelas do TJBA.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 12:45
STJ recebe denúncia contra desembargador do TJBA e mais duas pessoas
prefeito de São Francisco do Conde, vantagem indevida para retardar o andamento de ação penal instaurada contra ele no TJBA
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:17
Falta de reajuste de Gratificação de Serviços Penitenciários será julgada pelo TJBA
Governador teria sancionado lei com o objetivo de estabelecer o salário-mínimo no estado da Bahia e alterar os salários dos servidores estaduais. Na lei, foram fixados novos valores para os vencimentos do Grupo Operacional Serviços Penitenciários, no entanto a gratificação da atividade não foi revista
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 20:00
Desembargadores do TJBA vão responder a outro processo disciplinar
Sindicâncias apontaram indícios de que eles não tomaram providências para sanar irregularidades administrativas
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
A precipitada proposta de redução da maioridade penal
Jailson de Souza Corrêa, Servidor do TJBA, Mestrando em Direito pela UFBA.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de execução. Crédito rotativo. Título executivo. Inexistência. Recurso improvido.
O contrato de crédito rotativo não é título executivo, razão pela qual foi declarada nula a execução, pela inexistência de título.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.
O Sr. INAEL MOURA DE JESUS impetra o presente HABEAS DATA, aduzindo que o faz com fundamento no art. 5º, LXXII, "a", da Constituição Federal e na Lei Federal nº 9.507/97, "(...) em decorrência da falta de informações requerida ao juízo da Vara Crime da Comarca de Mutuípe o qual nega-se a fornecer o que é de Direito, e que o Impetrante necessita para prover a defesa", ressaltando "(...) que o motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 11:09
Companhia de gás deve indenizar petroquímica Braskem por falha no fornecimento
A Braskem recorreu de uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Servidores Públicos do Poder Executivo. Conversão monetária dos vencimentos em URV.
Princípio da irredutibilidade de subsídio e vencimentos. Impossibilidade de aplicação genérica de 11,98%. Apelo provido parcialmente. Sentença parcialmente reformada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Mandado de segurança contra ato do diretor geral da SESAB. Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial.
Descumprimento da obrigação de mater a regularidade fiscal. Retenção de pagamento das faturas. Impossibilidade. Ausência de previsão legal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00
AI. Busca e apreensão. Exame liminar após citação. Nega seguimento ao recurso. Art. 557. CPC.
Trata-se, no caso dos autos, de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO ABN AMRO REAL S/A atacando respeitável despacho da lavra da eminente Drª Cynthia Maria Pina Resende, no exercício da substituição perante o juízo da 8ª Vara Cível da Comarca do Salvador e exarada nos autos da Ação de Busca e Apreensão proposta pelo Agravante em face do Agravado, Sr. LUCIMARIO LIMA VIEIRA.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:00
Corte Especial referenda decisão de afastar desembargadora do TJBA pelo prazo de um ano
A medida cautelar foi deferida nos autos da Operação Faroeste, que apura a suposta prática de crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de decisões judiciais para favorecer a grilagem de terras no oeste da Bahia.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
A prisão preventiva é por tempo indeterminado.