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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2019 - 16:08
Pai deve indenizar por ameaçar criança que brigou com seu filho
Juízo avaliou que a conduta do adulto diante da briga entre duas crianças, no ambiente escolar, ofendeu a dignidade dos infantes.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2019 - 16:49
Escritório de contabilidade deve ressarcir clientes por erro na declaração do IR
O caso tramita sob segredo de justiça.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 12:11
Advogado que ajudou cliente a fugir é condenado a prestar serviços à comunidade
Causídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 16:50
Advogado deve atuar de graça em 10 processos como pena por ameaçar ex-namorada
O causídico será nomeado para varas Cível e Criminal.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 18:15
Estado do Acre deve assistência a grávida após erro médico
Erro foi cometido em procedimento de esterilização por laqueadura
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 19:00
Acre é condenado por troca de bebês em maternidade
Com o passar dos anos, a diferença física entre filhos e pais foi crescendo e se acentuando, ao ponto de causar constrangimentos entre as famílias
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:29
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:28
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:26
Câmara Criminal nega habeas corpus a médico acusado de estupro
O relator do processo, Desembargador Arquilau Melo, já havia indeferido o pedido, argumentando que não se verificavam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, vez que, à primeira vista, se configuraria a hipótese de flagrante delito.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:27
Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro
Em sua decisão, o magistrado argumenta que no caso não se verificam os requisitos necessários para concessão da medida pleiteada, vez que, à primeira vista, se configuraria a hipótese de flagrante delito.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 18:44
Motoristas infratores cumprirão penas trabalhando no trânsito
A informação é da Juíza de Direito Maha Manasfi, responsável pela CEPAL. Segundo ela, a parceria tem cunho pedagógico e visa direcionar a prestação do serviço pelo motorista infrator à área do delito que este tenha cometido, garantindo com isso a sua reeducação.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:27
Tempo nas filas: Banco do Brasil deverá cumprir lei municipal
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, autora da ação, alega que em agosto de 2007 foi instaurado o Inquérito Civil nº 09/2007, com o objetivo de examinar a forma como as agências bancárias da mencionada instituição financeira prestavam seus serviços na cidade.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:16
Justiça reconhece união homoafetiva
Esta foi a primeira decisão relacionada ao tema estabelecida pela unidade judiciária.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 18:14
Advogada é condenada por falsa expectativa na prestação de serviços a cliente
A Decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/AC.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:25
Correios indenizará homem que não conseguiu cancelar entrega após descobrir golpe
Após enviar celular, homem percebeu que e-mail de confirmação de venda era falso.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 11:45
Justiça condena acusados envolvidos em rede de prostituição e exploração sexual
Trechos de interceptações telefônicas demonstraram que os agenciadores também se inter-relacionavam, fazendo o intercâmbio de garotas de programa, auxiliando-se mutuamente, empregando a mesma estratégia de aliciamento, oferecendo garotas para a realização de programas sexuais a clientes comuns e até praticando o tráfico internacional
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 13:52
Caso Pinté: quatro acusados irão a Júri Popular
Os réus responderão pela prática dos crimes tipificados no Código Penal art. 121
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:25
Caso Marcos Afonso: Justiça condena réus por latrocínio, roubo qualificado, ocultação de cadáver e corrupção de menor
O Juiz Cloves Cabral, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, decidiu na segunda-feira (14) pela condenação dos réus Waldemir Soares da Silva, Jéferson da Silva Gonçalves e Cláudio Sérgio da Silva Gonçalves pelos crimes de latrocínio, roubo qualificado, corrupção de menores e ocultação de cadáver, praticado contra o professor Marcos Afonso Soares de Oliveira.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 17:45
Tribunal Pleno nega Mandado de Segurança a alunos Soldados-PMs adventistas
O relator do processo foi o Desembargador Arquilau Melo, que votou contra a concessão da ordem e foi seguido pelos demais membros da Corte de Justiça.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 11:00
Justiça garante pensão a estudante universitário
A Juíza de Direito Regina Longuini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, deferiu parcialmente o pedido de restabelecimento de pensão previdenciária, em sede de tutela antecipada, objeto da ação ordinária nº 001.09.019.973-2, ajuizada por José Soares Pinheiro Neto em desfavor do Estado do Acre e do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência).