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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:39
Ministro nega seguimento a reclamação envolvendo suposta ?venda casada?
Segundo o ministro, ao contrário do que afirma o militar, sua pretensão foi negada devido ao reconhecimento do benefício auferido: durante certo período de tempo sua mãe teria recebido a importância segurada em caso de sinistro.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:11
Suposta infidelidade não gera dano moral, decide TJ
O apelante sofreu grande abalo emocional, uma vez que descobriu não ser o pai da menina após acompanhar toda a gravidez e conviver o tempo todo com a criança
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 12:18
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 09:38
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 10:38
Agravo Regimental na Reclamação. Mandado de Segurança
Suposta Dissonância com a Jurisprudência do STJ
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 12:18
Suposta infidelidade matrimonial não gera dever de indenizar
A autora sustentou que seu ex-marido violou os deveres do casamento em razão de sua infidelidade e isso lhe causou sofrimento e abalo psicológico, além de humilhação
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 17:00
TJSP nega indenização por suposta perseguição política a ex-vereador
Político alegava que respondeu a dois processos após denúncias infundadas oferecidas por um promotor de Justiça em razão de perseguição política
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:20
CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia
A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:20
Negada indenização a homem por suposta discriminação racial
Homem alegou ter sido vítima de discriminação pelos seguranças de um prédio apís uma confusão ocorrida dentro do prédio, pleiteando indenização e pagamento das custas processuais
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 12:20
Negada indenização a cliente por suposta discriminação em loja
Cliente alegou que foi impedida de fazer novos parcelamentos na loja por não quitar débitos regularmente
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 10:44
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2006 - 15:19
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 12:51
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2015 - 11:17
Negada indenização por suposta prisão ilegal a preso foragido
O apelante defende que foi preso ilegalmente e permaneceu em regime fechado por 115 dias, em razão de informação desatualizada no sistema denominado SIGO, da Secretaria de Estado de Segurança Pública
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:15
STF recebe investigação sobre suposta relação de Collor com doleiro
Boletos com depósitos para Collor estavam em escritório do doleiro preso
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 17:30
Juiz nega indenização por suposta ofensa à honra
Para o juiz, ?tais supostos prejuízos não foram especificados na peça vestibular, que resvala na inépcia nesse ponto, sem contar que a autora não fez nenhuma prova de qualquer dano material, nem mesmo por meio das testemunhas ouvidas durante a instrução?.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 11:00
MP denuncia mulher de Cachoeira por suposta ameaça a juiz
Segundo denúncia, ela tentou chantagear magistrado para libertar o marido