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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 17:20
Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada
Homicídio Qualificado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 12:30
Suposta entrega de televisor diverso do adquirido não gera ação
Produto adquirido pelo autor é o mesmo que foi entregue, de modo que não faz jus a nenhuma indenização
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:15
Recurso extraordinário. Quinto constitucional. Suposta inobservância. Juiz natural.
Instrumentalidade do processo. Ausência de prejuízo. Ilegitimidade da parte para questionar provimento de cargos no tribunal. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 15:49
Negada Indenização a policial militar por suposta prisão indevida
O magistrado levou em conta o art. 142, inciso IV, da Constituição, que proíbe os militares da sindicalização e da greve
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:20
Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí
"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se encontrava embriagado, tendo, inclusive, iniciado a agressão aos guardas, o que motivou a utilização de força para sua detenção", afirmou o juiz em sua decisão
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:59
Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica
Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer a perícia para afastar dúvidas sobre eventuais supressões de trechos nas conversas gravadas pela polícia
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:47
Justiça recebe denúncia contra suposta falsa psicóloga e seu marido
A juíza, no entanto, indeferiu o pedido de prisão preventiva, pois, para ela, os acusados não revelam comportamento que atrapalhe a instrução criminal
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:02
UFSC isenta de culpa por suposta vasectomia malsucedida
$ 24,9 mil a que tinha sido condenada, em função de uma suposta vasectomia malsucedida realizada no Hospital Universitário.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 17:00
HC questiona prestação de serviços como condição para suspensão de processo
Denúncia revela suposta prática de inscrição fraudulenta de eleitor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais. Laboratório. Responsabilidade objetiva. Erro de definição de tipo sangüíneo, fator RH, em gestante.
Suposta morte de recém-nascidos por incompatibilidade sangüínea.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 15:26
PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins
Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:25
Denúncia de jornalista contra deputado é arquivada por ausência de provas
Suposta vítima pode responder pelo crime de denunciação caluniosa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 10:40
Dano moral.
Conversa reservada. Relato de suposta prática crimininosa envolvendo político.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:05
Mãe de Daniel Alves pode sofrer consequências após revelar identidade de suposta vítima do jogador?
Por Marcelo Crespo, coordenador e professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da ESPM
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:52
Sessão prévia de mediação no novo CPC e a suposta violação ao principio da voluntariedade
O escopo do presente é analisar a sessão prévia de mediação à luz do princípio da voluntariedade.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:09
Engenheiro é multado por insistir em reexame de provas sobre suposta discriminação
Ele afirmava que teria sido despedido após denunciar irregularidades na Centrus.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2018 - 09:58
Terceira Turma nega indenização por suposta violação de direitos autorais de herdeiros de escultor
O autor da demanda pedia indenização a sua irmã por apropriação de direitos autorais, bem como por danos materiais e morais, alegando prejuízos decorrentes da administração do acervo artístico deixado pelo genitor.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 17:13
Suspenso inquérito que investiga suposta apologia às drogas em reportagem de programa de TV
O inquérito policial foi instaurado para apurar a suposta prática de apologia ao crime decorrente
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:56
Ministro nega pedido para trazer ao STJ suposta investigação sobre governador do Paraná
Para o ministro, o deferimento da liminar poderia prejudicar a marcha do inquérito