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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Junho de 2016 - 16:49
Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:18
Férias. Fracionamento Irregular. Pagamento em dobro
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Julho de 2013 - 11:40
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Inobservância do princípio da dialeticidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Abril de 2013 - 10:20
Diferenças salariais. Alteração contratual.
Prescrição. Anuênios. Interstícios.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:06
Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico. Vínculo Estável e permanente constatado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2018 - 11:26
Ação Monitória. Prestação de Serviços Educacionais. Documentos. Juntada
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 15:30
Plano de Saúde. Negativa de Cobertura Indevida. Caráter Estético
Agravo Interno.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 16:24
Agravo Interno. Dissídio Jurisprudencial. Súmula nº 13/STJ
Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:07
Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial. Responsabilidade Civil
Violação do Artigo 535 do CPC
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2018 - 16:41
Subscrição de ações. Depósito Judicial. Valor da Condenação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2018 - 11:32
Processual Civil e Civil. Ação de indenização por acidente de veículo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 15:29
Plano de Saúde. Despesas realizadas em hospital não credenciado
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Impugnação ao valor da causa. Valor dos contratos
Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2015 - 15:39
Enriquecimento ilícito. Reavaliação de cláusula contratual
Reexame do acervo Fático-Probatório. Impossibilidade
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 17:51
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Execução
Súmula nº 218 do TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:40
Dano moral.
Valor atribuído à indenização.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:20
Auxílio Alimentação. Multa de 40% do FGTS. Aviso prévio
Agravo de Instrumento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:41
Pensão por morte. Rateio Igualitário entre viúva e ex-esposa
Acórdão recorrido que limitou o rateio ao valor da pensão alimentícia percebida pela ex-esposa com fundamento na legislação municipal vigente ao tempo do óbito do instituidor e nas provas dos autos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 10:20
Recurso especial.
Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2018 - 15:18
Ação de Rescisão Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.