Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:12
Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares
Deputado Federal Sanderson (PL-RS), de novo e somente com intuito de prejudicar artistas e todos envolvidos na cadeia produtiva de música, propõe projeto de lei onde o pagamento de direitos autorais de execução pública seria facultativo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:59
Mudanças no direito Autoral
Devido ao crescimento de cenário mundial, o direito autoral tem sofrido e irá sofrer mutas mudanças, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.
-
Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:49
Desafios Jurídicos na Regulamentação de Tecnologias Emergentes: O Caso da Inteligência Artificial
Neste artigo, exploraremos os principais desafios jurídicos na regulamentação de tecnologias emergentes, com foco especial na IA
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:38
Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?
O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:22
Conteúdo gerado por usuários nas redes sociais tem que compor estratégia de marketing de empresas, dizem especialistas
Millennials ainda são maioria dos geradores de conteúdo; Jahe Marketing levantou alguns dos números mais interessantes para quem quer acertar o tom de voz das marcas.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 10:34
Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!
Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:12
Anatel altera regras de proteção e direito dos consumidores
Regulamento entra em vigor em setembro e professor do UniCuritiba aproveita o Dia do Consumidor (15/3) para explicar o que muda nos serviços de telefonia, internet e tv por assinatura
-
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:25
O que é uma Joint Venture? Entenda quais os benefícios para sua empresa
Entenda os benefícios da Joint Venture para as empresas, expansão de negócios e possibilidade de atingir novos clientes
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 17:40
O equilíbrio entre a IA e a Proteção de Dados
Por Cláudio Dodt
-
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:55
Violação transfronteiriça de privacidade e ações coletivas: o caso 'Zoom' nos EUA e as lições para o direito brasileiro
Um acordo envolvendo reclamações de violação de privacidade apresentadas contra o Zoom nos Estados Unidos.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 15:34
São Paulo recebe evento imersivo inédito voltado exclusivamente ao mercado de criptomoedas e Web3
Organizado pela NürnbergMesse Brasil, uma das maiores empresas de exposições do mundo, o CHOC vai oferecer 24 horas de conteúdo exclusivo, em 4 palcos simultâneos, e irá conectar o público B2B/B2C, reguladores, academia e profissionais do setor
-
Modelos » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 01:00
Contrato de Hospedagem de Web Site
Modelo de Contrato
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 15:31
Podcast de Direito Digital e Tecnologia
Resumo da trajetória de um Podcast de Direito e Tecnologia
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Julho de 2021 - 10:55
Ecad entenda o que ele faz!
ECAD Escritório de Arrecadação de Direitos autorais de Execução pública.
-
Array Publicado em 2021-08-16T13:41:22+00:00
A tributação da locação de bens móveis pelo Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o futuro da Súmula Vinculante 31 do SupremoTtribunal Federal (STF)
O presente trabalho abordou a tributação da locação de bens móveis pelo ISSQN, principalmente à luz da súmula 31 do STF, que considera inconstitucional a incidência de ISSQN sobre a locação de bens móveis. Entretanto, ultimamente a Suprema Corte vem mudando consideravelmente o seu entendimento sobre o tema.
-
Array Publicado em 2022-09-26T19:09:59+00:00
A interferência da mídia no processamento do Tribunal do Júri
O tema da pesquisa em questão está relacionado à aplicação da influência negativa que a mídia pode deter sobre os casos que estejam sob competência do Tribunal do Júri, especialmente porque os jurados presentes durante a sessão do júri são considerados leigos, devendo julgar cada caso de acordo com o que foi apresentado no julgamento, mas também com suas convicções e preceitos. Por esse motivo, os jurados estão em uma posição em que podem ser facilmente influenciados a ter uma pré concepção a respeito do caso, antes mesmo de ouvir as provas e o depoimento do réu, o que prejudica imensamente o parâmetro utilizado para definir a condenação ou não do acusado. Assim, será destacado a violação do princípio da presunção de inocência da pessoa que está sendo julgado, colocando em contraponto a liberdade de informação que a mídia detém, destacando suas limitações e seus excessos.
-
Array Publicado em 2023-10-23T16:21:28+00:00
A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri é há muito tempo considerado por muitos como uma das mais admiráveis expressões de democratização, onde os cidadãos analisam e julgam ações que envolvem a vida e outros assuntos correlatos. Suas atribuições são claramente delineadas na Constituição Federal e detalhadas no Código de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia brasileira, uma vez que são os próprios cidadãos que julgam seus pares. Neste sistema, o poder reside no povo. No entanto, com a crescente cobertura jornalística e, especialmente, o notável avanço da tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam toda a sociedade. Isso ocorre principalmente porque a Constituição assegura a mais ampla liberdade de manifestação, especialmente no que se refere à liberdade de imprensa, ao prever que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir obstáculo à plena liberdade de informação jornalística em qualquer meio de comunicação social". Dentro deste contexto, em que o julgamento é realizado por cidadãos comuns e o clamor público, influenciado pela posição da mídia, pode afetar a opinião dos jurados sobre o caso, surgem sérias ameaças aos direitos fundamentais das partes envolvidas e à imparcialidade dos julgamentos.