Fonte: Ana Claudia Zandomenighi
Postado em 17 de Novembro de 2021 - 10:34 - Lida 394 vezes
Essencial a se conhecer e saber sobre direito autoral!
Saiba nesse artigo rápido o básico em direito autoral atualmente.
Direito autoral - conjunto de leis que visam defender e cuidar dos direitos intelectuais, na linha autoral, de criadores de obras que sejam originais e tenham sido exteriorizadas.Ideias não são protegidas.Titulares são todas pessoas que de alguma forma são protegidos pela lei e assim vão se beneficiar com esses direitos autorais, de acordo com a LDA, Lei 9610/98, autor, co autor, versionista, adaptador.Direito autoral de execução pública, tem a ver com músicas, que são tocadas em locais ...