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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 11:07
Herança digital: é pra todos e pra já
Por Laura Brito
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 17:50
Disparidade salarial: do gramado às finanças pessoais
Copa do Mundo Feminina destaca desigualdade salarial e especialista em finanças dá dicas para o planejamento financeiro das mulheres.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:34
Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista
Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:15
Com a proximidade da Copa do Mundo, volta a discussão em torno dos direitos de arena e de imagem dos atletas
Especialista comenta polêmicas em torno da remuneração por esses direitos distintos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 13:19
ESPORTS: formas de contratação de atletas de esportes eletrônicos
Por Guilherme Molinari.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:12
Especialista explica como é possível tirar as finanças do vermelho durante a pandemia
Thiago Martello revela pontos importantes que podem salvar a vida financeira de muitas famílias nesse período instável.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:19
A Herança Digital pode ser objeto de Inventário Extrajudicial?
Preenchidos os requisitos legais e efetivamente tendo a “herança digital” “conteúdo / importância econômica” deverá ser distribuída a quem de direito, podendo inclusive ser eleita a via Extrajudicial.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 15:27
Web rádios pagam direitos autorais?
Mesmo por terem um regime diferenciado independem de autorização do Estado para funcionarem debem pagar direitos autorais.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:09
Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 12:58
Como aproveitar o “Barbiecore” sem violar direitos de terceiros
Por Filipe Ribeiro Duarte.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 09:51
Big Techs, IA, direitos autorais
Como todos estão lidando com as músicas criadas por inteligências artificiais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:46
Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?
O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 18:45
Para celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, CNMP e ESMPU lançam o podcast Marias do Brasil
Lançamento do podcast será feito na próxima terça-feira, 9 de novembro, e será transmitido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03
O Novo Decreto do SAC e a LGPD
Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:18
Games, música e direito autoral tem que ser um feat legal!
O game é um negócio que o crescimento é muito maior que várias indústrias inclusive da música.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2019 - 12:05
Dificuldade de Recebimento dos Direitos Autorais Internacionais
Explicar que mesmo com todos códigos internacionais o recebimento de direitos internacionais na música ainda é muito complicado e burocrático.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 12:41
Banco deve indenizar consumidor que teve cartões cancelados de forma indevida
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais).
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 09:57
O que é um contrato de adesão? Quais as características do contrato de adesão?
O contrato de adesão é uma ferramenta necessária para empresas, seu uso deve ser de acordo com a necessidade do negócio.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:12
Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares
Deputado Federal Sanderson (PL-RS), de novo e somente com intuito de prejudicar artistas e todos envolvidos na cadeia produtiva de música, propõe projeto de lei onde o pagamento de direitos autorais de execução pública seria facultativo.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 11:59
Mudanças no direito Autoral
Devido ao crescimento de cenário mundial, o direito autoral tem sofrido e irá sofrer mutas mudanças, Bolsonaro edita lei que isenta quartos de hotéis, pensões, navios ao pagamento de direitos autorais como forma de estimular o turismo.