Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares

Deputado Federal Sanderson (PL-RS), de novo e somente com intuito de prejudicar artistas e todos envolvidos na cadeia produtiva de música, propõe projeto de lei onde o pagamento de direitos autorais de execução pública seria facultativo.

Sim, de acordo com o projeto de lei com as esdrúxulas explicações visa tornar facultativo o pagamento de direitos autorais.Para o parlamentar, o pagamento atualmente realizado por emissoras de TV, plataformas de streaming, academias, bares, casas de shows e outros usuários pelo uso de obras musicais em suas programações e ambientes "inviabiliza o pleno acesso do cidadão à produção cultural".Em outras palavras: pela conceituação do projeto de lei 806/2022, os criadores das canções que divertem ...

Palavras-chave: Projeto de Lei Prejudicar Direitos Autorais Titulares Pagamento Facultativo Execução Pùblica