Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2009 - 01:00
Olhando a Ética
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandra.silva@brturbo.com.br.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 12:44
Advogado entra com mandado de segurança para suspender Medida Provisória do ensino médio
Carlos Alexandre Klomfahs argumenta que a MP não preenche os requisitos de "urgência" e "relevância" exigidos pela Constituição Federal.
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 12:40
Eutanásia e responsabilidade civil do médico
A eutanásia é um tema muito atual. No Brasil, a eutanásia é tipificada como homicídio privilegiado, impelido por piedade. De forma genérica, para caracterizar devidamente a eutanásia, é necessário relacionar a expressão com o fato do paciente ser incurável, geralmente em estado terminal, em sofrimento que não pode ser evitado e a decisão da antecipação da morte deve ser movida por compaixão para com ele e a pedido dele
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Abril de 2023 - 12:51
Ecologia urbana e o Ambiente Básico
Por Isnar Amaral.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2009 - 15:07
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:09
CJF e Universidade oferecem pós-graduação a distância para juízes federais
Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 13:49
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 17:56
O Estado em uma Proposta Evolutiva
O escopo do presente é analisar a evolução do Estado.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 15:33
Boaventura de Sousa Santos participa de webinar do IAB sobre o bicentenário da Independência
O evento será realizado nesta terça-feira (23/8), das 11h às 17h30, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
A Advocacia-Geral da União como instituição.
Aldemário Araujo Castro atualmente é Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) e Professor da Universidade Católica de Brasília (UCB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Tributário, Informática Jurídica e Direito da Informática.
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2024 - 16:57
Marielle, o Rio de Janeiro e a anomia
Por Rodrigo Augusto Prando
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:47
A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB
A luta histórica das mulheres em defesa da democracia será debatida no canal TVIAB.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 13:33
Termina primeiro dia da audiência pública que discute a antecipação de parto em caso de malformação cerebral
Por volta das 11h desta terça-feira (26) foi encerrado o primeiro dia da audiência pública em que especialistas e diversos segmentos da sociedade opinam sobre a possibilidade de mulheres grávidas de fetos com malformação cerebral, chamada de anencefalia, fazerem ou não a antecipação terapêutica do parto.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
A simbologia e o dever de reparar
Leonardo Pinto de Castro, Servidor da Defensoria Pública de Rondônia. Acadêmico do 9º período de Direito na FARO. E-mail: leonardocastrolaw@yahoo.com.br
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:57
O Estado de Direito
O escopo do presente é analisar o Estado de Direito.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
Nos dias 02 e 03/03, serão realizados três webinars gratuitos. Os temas debatidos serão os 91 anos do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 23 de Junho de 2020 - 12:07
100 anos da morte de Max Weber: como o monopólio da violência ocorre hoje?
Weber afirmava que o estado monopoliza a força através da legalidade, o que se encaixa perfeitamente nos dias de hoje.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:03
Crimes Hediondos
A nosso ver, não são os tipos penais, por si só, que tornam um crime hediondo. Além do tipo penal, as circunstâncias em que o crime foi cometido é que darão ao crime o caráter de hediondo
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 17:28
Delegado de Polícia: escritor das histórias da vida em sociedade
Por Mário Leite de Barros Filho
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 10:20
O mundo de Jair
Por Paulo Niccoli Ramirez.