Um curso de pós-graduação a distância para juízes federais de primeiro grau possibilitando a integração dos participantes dos cinco Tribunais Regionais Federais. Essa é a proposta do curso de aperfeiçoamento lato sensu em Direito Processual Público que será oferecido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), em acordo de cooperação técnico-científica com a Universidade Federal Fluminense (UFF), por intermédio da Faculdade de Direito. As inscrições estão abertas até o dia 12 de agosto, podendo ser realizadas pelo portal do Conselho (www.cjf.gov.br), na página "eventos do CJF".

De acordo com dados dos organizadores do curso, 99% das ações cíveis na Justiça Federal envolvem a administração pública. Apesar da grande demanda, muitos juízes não são especializados para tratar dessas questões, faltando atualização em certos temas referentes à realidade da Justiça Federal. Com isso, surge a necessidade de implementação de um curso de pós-graduação voltado para o Direito Processual Público, segundo os organizadores.

O curso é inovador principalmente por utilizar a web. A especialização, com início em 30 de agosto, possibilitará uma aproximação dos alunos ao ambiente on line. De acordo com a metodologia, os juízes podem acompanhar muitas aulas sem hora marcada, acessando o conteúdo dos módulos em casa, por exemplo. Entre os principais temas que serão tratados estão Direito Processual Civil, Direito Processual Internacional e Direito Processual Público, além de conhecimentos na área da Metodologia da Pesquisa, Sociologia Jurídica, Direito Internacional, Direito Constitucional, Processo Civil nos Juizados Especiais Federais e Direito Administrativo.

Das 50 vagas disponíveis, a metade é destinada para juízes dos Juizados Especiais Federais (JEFs). Os magistrados devem demonstrar que possuem disponibilidade de tempo para acompanhar o curso, sendo duas horas diárias, sem prejuízo da jurisdição. Serão três semanas por módulo, num total de 13 módulos.

Para efetivar as inscrições, os juízes devem ainda encaminhar, até o dia 13 de agosto, para o endereço eletrônico especializa@cjf.gov.br, o curriculum vitae e o formulário de informações detalhadas (a ser remetido após preencher o formulário de pré-inscrição). No dia 26 de agosto, serão divulgados, na página do CJF, os selecionados para o curso.

Durante o curso, cada magistrado receberá as mensagens diretamente no seu e-mail, via web, acessando a página do curso, seminários e provas presenciais.

Carla Andrade
imprensa@cjf.gov.br