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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:48
Juíza manda site adotar medidas de segurança para evitar fraudes
O site terá 10 dias para se adequar.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Empregado de autarquia não será indenizado por ter salário divulgado na Internet
Tribunal julgou improcedente por divulgação estar apenas disponibilizando aos cidadãos os gastos estatais relacionados à remuneração mensal dos servidores públicos
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:33
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Legislação » Resoluções Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 15:15
CONTRAN - Resolução nº 518, de 29 de janeiro de 2015
Estabelece os requisitos de instalação e os procedimentos de ensaios de cintos de segurança, ancoragem e apoios de cabeça dos veículos automotores
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Legislação » Resoluções Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 14:16
CONTRAN - Resolução n° 504, de 29 de outubro de 2014
Dispõe sobre a utilização obrigatória de espelhos retrovisores, equipamento do tipo câmera-monitor ou outro dispositivo equivalente, a ser instalado nos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53
Perda de voo por divergência em documento não gera indenização
Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.
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Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:16
CONTRAN - Resolução nº 643, de 14 de dezembro de 2016
Dispõe sobre o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:43
Alcance do plágio
Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa
Fabiano Rabaneda dos Santos é Salesiano, possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Rondon (2008). Cursou Ciências da Computação até o 6º Semestre. Presidente do Sindicado Patronal das Empresas de Informática do Estado de Mato Grosso - Sindiinfo do Mato Grosso - gestão 2009/2011. Membro fundador do Centro Acadêmico de Direito do Unirondon - Prof. Alcides Matiuzzo, na função de vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da Comissão de Informática Jurídica da OAB/MT - gestão 2006/2009. Diretor jurídico da Federação Nacional das Empresas de Informática e Similares - FENAINFO - gestão 2009//2011. Professor do NPJ da UFMT - área Direito Público. É Advogado. Ministra palestras, é escritor, articulista, blogueiro e fotógrafo.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:20
Site terá que indenizar ex-policial por divulgar falsa informação sobre este
A 5ª Turma Cível do TJDFT condenou a Dublê Editorial e Jornalística Ltda. EPP e Cláudio Júlio Tognolli a pagarem, solidariamente, R$ 10.000,00 ao ex-delegado federal Luiz Carlos de Oliveira César Zubocv, a título de indenização por dano moral.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 01:00
Lei nº 12.301, de 28.07.2010.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Advogado. Professor Adjunto da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Avaliador e Supervisor de cursos de Direito (SINAES/INEP/SESu/MEC).
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:28
CONTRAN - Resolução nº 512, de 27 de novembro de 2014
Altera os modelos e especificações do Certificado de Registro de Veículo - CRV e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV e sua produção e expedição.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Legislação » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 12:34
PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010
Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Execução provisória da pena. Regime semi-aberto. Constrangimento ilegal. Inexistência. Denegação da ordem.
Trata-se de habeas corpus impetrado contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que denegou a ordem de habeas corpus anteriormente impetrada perante aquela Corte. O acórdão ficou assim ementado.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 14:53
Delator diz que ajudou advogado de Lula a ocultar que Odebrecht executou reforma de sítio em Atibaia
Delator diz que comprou cofre para guardar dinheiro da obra na propriedade frequentada pela família de Lula; Instituto Lula afirmou que "o sítio não é de propriedade do ex-presidente".
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 09:36
CONTRAN - Resolução nº 511, de 27 de novembro de 2014
Regulamenta a produção e expedição da Carteira Nacional de Habilitação e da Permissão para Dirigir.