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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
O STF e a necessidade de apresentação de resposta preliminar nos crimes funcionais afiançáveis
Saulo Fanaia Castrillon. Advogado em Cáceres - MT, Graduado pela Universidade do Estado de Mato
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:43
Aeroportos: quais cuidados e como proceder em casos de extravio de malas?
Por Ellen Pompeu e Saulo Farto Chaves.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:41
A Responsabilidade Civil do Advogado pela perda de uma chance
O presente estudo tem a finalidade de estudar a responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance no direito brasileiro, verificando as divergências no que concerne ao entendimento majoritário da doutrina e dos tribunais pátrios, evidenciando a relevância de entender o instituto da responsabilidade civil e seus conceitos, observando os direitos e deveres do advogado no exercício de suas atividades laborais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:07
Banco terá de pagar R$ 10 mil a cliente por débitos indevidos
O relator do processo de nº 001.2007.018487-2/001 foi o presidente do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 12:59
MPT perde prazo para ajuizar ação rescisória
, contra acordos firmados em reclamações trabalhistas entre a empresa Saulo Transportes e ex-empregados, foi apresentada fora do prazo legal
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 16:30
Filha de detento deve receber pensão
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, condenou o Estado de Minas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 15:55
Unimed quitará gastos de cliente em hospital não credenciado
pagamento de R$ 22,4 mil, referentes as despesas médicas pagas por Saulo Jabor, em hospital não credenciado à cooperativa.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:36
Companheira homoafetiva é beneficiada pela Justiça.
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, determinou que o IPSEMG
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 15:00
Empresa deve indenizar por não sinalizar buraco
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Saulo Versiani Penna, condenou a Companhia de
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:15
Família de detento será indenizada
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte, Saulo Versiani
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Recurso ordinário. Pretensão de afastar a justa causa aplicada. Reintegração ao serviço.
JÚNIOR. Ausente, em gozo de férias, o Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Empresa é condenada pela prática de "caixa dois" no pagamento de salário.
JÚNIOR. Ausente, em gozo de férias, o Excelentíssimo Desembargador SAULO EMÍDIO DOS SANTOS
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 13:19
Quarta Câmara Cível nega indenização a homem absolvido por insuficiência de provas
O colegiado entendeu que a absolvição penal não aconteceu por ?situação definidora da inocência? do acusado, mas ?por insuficiência de provas?
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:22
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:08
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2007 - 18:15
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:33
TJ confirma pena a traficante preso com 6kg de maconha no sul da Ilha
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas.