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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 15:24
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 18:30
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 17:34
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:31
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 11:28
Defensoria Pública em Taubaté obtém aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada
A Defensoria Pública do Estado em Taubaté obteve decisão na Justiça que garante a aplicação da Lei Maria da Penha em caso de violência doméstica entre curadora e curatelada.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 12:46
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:56
Processual civil. Sentença. Liquidação por cálculos do credor.
Limites. Honorários. Trânsito em julgado. Fixação.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:35
Teia de mentiras e contradições marcam avanço da CPI das Pirâmides Financeiras
Por Jorge Calazans.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 17:45
Professora substituta tem estabilidade provisória garantida
Ela engravidou seis meses antes do fim do contrato, e procurou a Justiça pedindo prorrogação por mais um ano e licença gestante de seis meses
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 11:40
Terceira Câmara decide que seguradora terá de pagar indenização relativa à perda total de veículo
Seguradora deverá indenizar consumidores em mais de R$ 82 mil reais em razão da perda total do veículo que esteve envolvido em sinistro
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:30
Jovem é condenado por matar durante assalto em lanchonete na 413 Norte
O acusado foi condenado à pena de vinte e quatro anos de reclusão pelos crimes de roubo e latrocínio, devendo cumpri-la, inicialmente, em regime fechado
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:37
Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 15:30
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:48
Terceira Câmara Cível determina a reintegração de concursada demitida pela Prefeitura de Queimadas
?A decisão de exonerar servidores já em exercício, aprovados em concurso homologado há quase três anos, contraria frontalmente o princípio da razoabilidade?
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 12:44
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:04